Qualquer discussão sobre a decisão do ministro Edson Fachin sobre Lula precisa começar com algumas ressalvas: houve o sítio de Atibaia, o triplex do Guarujá, a relação umbilical que garantia as conexões espúrias e negociatas com as maiores empreiteiras brasileiras e, sim, houve os favores.
Léo Pinheiro, da OAS, contou. Marcelo Odebrecht, também. Há fotos de Lula no sítio com executivos de empreiteiras vistoriando as obras. Tudo isso houve.
Os julgamentos em primeira, segunda e terceira instância, dando chance para exaustiva defesa, também existiram. Portanto, em nome da preservação da memória e da história que vivemos, faz sentido começar uma análise sobre a decisão lembrando os fatos.
Existem duas perspectivas para repercussão da decisão de segunda-feira.
Uma delas é a jurídica, que provoca um debate muito acalorado e a pergunta: se o problema era o local de julgamento em Curitiba, porque só agora, depois de passar por todo o desgaste de um julgamento como esse, de Lula ter cumprido parte da pena, a Justiça diz isso?
Tem outra dimensão que é um movimento de jogo de xadrez feito por Fachin: para evitar que o processo que levanta a suspeição de Sergio Moro seja julgado — fazendo com que todo o desgaste do caso das conversas da "Vaza Jato" seja discutido e respingue, inclusive, no STF —, o ministro encerra a fatura anulando a condenação de Lula.
A outra perspectiva é política: um ano e meio antes, passaremos a viver o clima de eleição presidencial, com os ânimos ainda mais exacerbados. Em meio à pandemia, Bolsonaro e Lula estão no páreo para debater o país.
