Xandão. Eu nem escrevi o nome completo, mas você já sabe de quem estou falando. Uma figura que se tornou central na política e nas conversas no Brasil, Alexandre de Moraes virou protagonista em uma série de temas polêmicos e que engajam a sociedade polarizada em que vivemos. Foi ele que tomou para si o inquérito do 8 de janeiro. Somente em relação às pessoas que estavam diretamente envolvidas no quebra-quebra em Brasília proferiu milhares de decisões. Também bateu de frente com Elon Musk, tirando a rede social comandada pelo bilionário do ar por semanas. Neste caso, o Supremo Tribunal Federal nem foi provocado, o que normalmente acontece. A proatividade de Moraes trouxe o tema à tona em forma de processo. Note que não entrei aqui no mérito das decisões, que até considero acertadas.
Nos últimos dias, ao desvendar o plano golpista envolvendo o então presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores, a Polícia Federal apontou que Moraes era vítima de uma parte macabra, a que incluía a morte de autoridades. Aparentemente sem levar isso em conta, ele mesmo interrogou Mauro Cid, delator e ex-assessor direto de Bolsonaro. Mais do que isso, seguiu à frente do caso capitaneando as decisões e sendo, de novo, protagonista.
Meu colega Matheus Schuch, jornalista da Gaúcha em Brasília, ouviu alguns especialistas na última semana e há divergência de entendimentos. Há os que não veem problema em Moraes permanecer no processo, enquanto outros entendem que ele deveria se declarar impedido, já que se tornou parte. Minha opinião está com esse segundo grupo.
Para mim, Alexandre de Moraes deveria sair dos holofotes e passar o tema para outro ministro. Não acho que os ataques eram somente ao STF como instituição, e sim acabaram pessoalizados com o protagonismo de Moraes. Em parte, por ter se tornado inimigo de bolsonaristas a partir de suas decisões, mas também porque poderia se preservar em muitos momentos, mas faz exatamente o contrário.
A própria defesa de Bolsonaro pediu que Moraes seja impedido de seguir no caso. Se isso for aceito pelo Supremo, o processo terá prejuízos que poderiam ser evitados se já estivesse na mão de outro ministro. Não quero comparar os dois casos no mérito ou na conduta, mas já vimos Sérgio Moro caindo em descrédito como juiz por não enxergar que estava sendo derrubado, entre outras coisas, pelo próprio ego.
O artigo 252 do Código de Processo Penal diz que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que, entre outros itens, ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Com base nisso, Moraes deveria aceitar a condição de coadjuvante neste caso. Os fins não podem justificar os meios.
