Não é novidade para ninguém que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou práticas inéditas nos últimos anos na função que exerce, determinando a abertura de inquéritos de ofício e direcionando pessoas que deveriam ser investigadas.
Até agora, as ações foram justificadas pela necessidade de enfrentar com rigor os sucessivos ataques ao Judiciário, atos violentos como ocorreram em 8 de janeiro de 2023 e o planejamento de um golpe de Estado — que a cada nova revelação se mostra mais evidente.
As últimas descobertas da Polícia Federal (PF) trazem uma mudança significativa no rumo das investigações. No inquérito em que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, a PF diz que Moraes era um dos alvos dos conspiradores, que teriam planejado capturá-lo e executá-lo. Neste caso, o ministro pode ser vítima e juiz ao mesmo tempo?
Nos últimos dias, ouvi diversas opiniões de juristas e pessoas com trânsito em Brasília. De um lado, entende-se que Moraes tem legitimidade para seguir como relator do caso porque o alvo de atentado não seria ele, e sim as instituições que representa — STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De outro, a situação é vista com espanto e interpretada como uma ilegalidade expressa, que exigiria a escolha de outro ministro para analisar o caso.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que, na decisão que autorizou a Operação Contragolpe da PF nesta semana, Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.
Não há dúvidas de que o Brasil viveu tempos estranhos no governo passado, com ataques inéditos ao Judiciário e, segundo a PF, com um planejamento de golpe de Estado.
Se a intenção é retornar à normalidade institucional e democrática, talvez seja a hora de cada um voltar a exercer o seu papel. Para isso, Moraes teria de abrir mão de ser o relator do caso, fatiar o processo e se afastar da apuração que o envolve diretamente.
