A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas no inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de Janeiro.
Os crimes apontados são abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Além de Bolsonaro, foram indiciados (veja abaixo a lista completa):
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI
- General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022.
- Delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro
Segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.
No relatório entregue ao STF, a PF apontou a existência de seis núcleos que se articularam para derrubar o Estado democrático de direito.
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado
- Núcleo Jurídico
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
- Núcleo de Inteligência Paralela
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Além deste inquérito, Bolsonaro já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
O que diz Bolsonaro
Em entrevista ao site Metrópolis, que foi publicada também por Bolsonaro em redes sociais, ele criticou ministro Alexandre de Moraes:
"O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", criticou.
Quais são os próximos passos?
- Um dos próximos passos, a partir de agora, é o envio do relatório da PF à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
- A PGR deve analisar os indícios levantados pela Polícia Federal e, a partir daí, optar por uma das seguintes medidas: pedir o arquivamento do caso, propor que sejam realizadas apurações complementares ou encaminhar a denúncia à Justiça.
- O pedido de arquivamento e a solicitação de novas diligências devem ser analisadas por Moraes, assim como eventuais propostas de acordo.
- Se a PGR decidir acusar formalmente os envolvidos, o ministro relator no STF abre prazo de 15 dias para os suspeitos enviarem manifestação por escrito.
- Depois disso, o processo é liberado para que a decisão sobre o recebimento da denúncia seja julgada de forma colegiada no STF (o que poderá ocorrer no âmbito da primeira turma, com cinco ministros, ou no plenário, com os 11 integrantes da Corte).
- Se o STF acatar a denúncia, os citados se tornam réus e passam a responder à ação penal na Corte.
- O processo segue para instrução, com o objetivo de confirmar o que ocorreu e a participação de cada réu. São colhidas provas como depoimentos e dados concretos.
- Se o STF acatar a denúncia, os citados se tornam réus e passam a responder à ação penal na Corte. O processo segue para instrução, com o objetivo de confirmar o que ocorreu e a participação de cada réu. São colhidas provas como depoimentos e dados concretos.
Os 37 indiciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Ângelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Corrêa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laércio Vergílio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mário Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Veja íntegra da nota da PF
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
- a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- c) Núcleo Jurídico;
- d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- e) Núcleo de Inteligência Paralela;
- f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
