Aguardada pelos produtores rurais há pelo menos cinco meses, foi anunciada nesta quarta-feira (1º), pelo governo do Estado, a criação de um auxílio emergencial para famílias atingidas pela estiagem. O pagamento será de R$ 1 mil, priorizando dois grupos: agricultores familiares e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.
Ao todo, serão R$ 65,1 milhões destinados para o chamado SOS Estiagem. A escassez hídrica levou 416 municípios gaúchos a terem situação de emergência homologada.
Terão direito ao benefício agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf (renda anual até R$ 100 mil), somando 50 mil famílias, e povos tradicionais e assentados, englobando outras 14,3 mil famílias listadas no Cadastro Único para Programas Sociais.
A previsão de pagamento tem como data máxima o quarto trimestre deste ano, ou seja, um ano após o início da estiagem no Estado. A expectativa é que os pagamentos comecem no mês de julho, iniciando-se pelo grupo das comunidades tradicionais e assentados. Os créditos serão pagos via conta bancária do Banrisul ou via Pix.
Segundo o governo, a definição do valor leva em consideração a capacidade do Estado de honrar os pagamentos.
O anúncio foi conduzido pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pelo secretário da Agricultura Domingos Lopes Velho, no Palácio Piratini. Também participaram representantes de entidades do setor agrícola, como Farsul, Famurs, Fetag, Fecoagro, Fundesa, Asgav, Fetraf, Emater, e instituições bancárias como Banrisul e BRDE.
– Nossa expectativa é atingir 65,1 mil famílias do Estado. Isso, por si só, já tem representatividade e importância. Agora, é operacionalizar com a maior rapidez possível para que esse valor chegue lá na ponta, no pequeno agricultor – disse o governador.
A medida integra uma segunda etapa do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. A primeira fase encaminhou R$ 275,9 milhões para projetos de irrigação, escoamento da produção e editais direcionados à agricultura familiar.
Demora para liberação
A liberação do auxílio foi comemorada pelos produtores, mas também criticada em relação à demora para ser efetivada. Douglas Cenci, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), disse que o anúncio era aguardado ainda no mês de março, quando já se concretizavam as perdas dos produtores.
– Do primeiro anúncio até aqui (quando o governo sinalizou o auxílio) já se passaram cem dias. Nesse período, os custos de produção e os insumos aumentaram mais de 40%. É um anúncio importante, tarde e insuficiente, mas que vai alegrar o conjunto de agricultores que vão receber – avaliou Cenci.
Outra crítica é em relação à abrangência do programa. Conforme o coordenador da Fetraf, são quase 200 mil famílias que não receberão o benefício, por não se enquadrarem, e que seguem desamparadas. Para esse grupo, a entidade aguarda sinalização de um crédito no valor de R$ 10 mil, também colocados à mesa junto ao governo do Estado. Essa segunda medida depende de negociação.
