Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat)
Vai ano e vem ano, e o setor lácteo gaúcho segue na gangorra entre o segundo e o terceiro lugar em volume de lácteos do Brasil. Em 2019, a produção deve perder força e ficar muito semelhante a 2018, em 4,2 bilhões de litros.
O que, provavelmente, nos manterá na terceira colocação do ranking nacional, atrás de Minas Gerais e do Paraná. O Rio Grande do Sul é responsável por 12,5% do total no país, resultado do trabalho de 152 mil produtores em 457 municípios, números que retratam estabilidade que se arrasta ao longo dos últimos cinco anos.
Altamente capilarizada no território gaúcho, a produção leiteira é determinada por fatores essenciais: recursos naturais, humanos, assistência técnica, investimento e política fiscal. Com área disponível e clima favorável, o primeiro quesito nos coloca em condições de crescimento e desenvolvimento. O mesmo podemos dizer sobre investimentos privados e assistência técnica que vêm sendo feitos pelo setor industrial e por produtores. Haja vista a adaptação às Instruções Normativas 76 e 77 e as fábricas ampliadas e inauguradas. Poderiam ser mais, é verdade, não fosse a guerra fiscal.
Quando nos debruçamos sobre a questão tributária, entendemos o que vem ocorrendo. Quem produz no RS enfrenta diferença de carga para vender em outros Estados que onera em até 7% cada litro de leite UHT, por exemplo. Entendemos que é preciso implementar uma reforma tributária ou, antes disso, medidas urgentes de isonomia.
O momento é crítico. Ou o Rio Grande do Sul assume seu protagonismo na produção de leite para melhorar a competitividade, ou o que veremos é um enfraquecimento da atividade, que responde por 2,8% do PIB do Estado.
Não estamos falando em isenção, pedimos simetria para competir de igual para igual com empresas instaladas em outros Estados, já que o processo de copiar as condições tributárias por região está previsto no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Claro que não conseguiremos igualar-nos, mas isso já nos dará condições de acessar os mercados de São Paulo e Rio de Janeiro. Acreditamos que a simplificação tributária estimulará as empresas a projetarem seus negócios com maior força no RS e não em outros Estados.
O momento é crítico. Ou o Rio Grande do Sul assume seu protagonismo na produção de leite para melhorar a competitividade, ou o que veremos é um enfraquecimento da atividade, que responde por 2,8% do PIB do Estado. E o momento para isso é agora, já que temos indústrias habilitadas para o mercado chinês, além do interesse do Egito. Basta unirmos forças, fazermos hoje o que deve ser feito para, em alguns anos, enxergarmos bem além de nossas fronteiras.
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