Em tempos de fraudes e problemas de qualidade detectados em alimentos, uma proposta que começa a ganhar forma nesta quinta-feira promete facilitar a vida do consumidor. Empresas ou produtores condenados em processos administrativos por fornecer produtos impróprios para o consumo farão parte de uma lista que será divulgada no site do Procon-RS.
- O grupo que vem discutindo o tema entendeu que havia necessidade de dar transparência ao resultado da fiscalização que é feita - explica a promotora Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Estadual (MPE).
É um dos efeitos positivos pós-operações Leite Compen$ado, já que o grupo em questão passou a se reunir periodicamente para debater problemas encontrados, do leite à erva-mate.
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A ideia é atualizar mensalmente a divulgação, com o MPE ficando responsável por reunir as informações. Haverá um link no site remetendo à relação dos nomes e dados referentes à empresa.
Vale lembrar que na lista entrarão somente empresas já condenadas, quando foram esgotadas todas as possibilidade de recurso. A tramitação de processos administrativos dura entre seis meses e um ano.
O termo de cooperação será assinado nesta quinta, em meio à programação do seminário sobre segurança alimentar, e será assinado por MPE, Ministério da Agricultura, e secretarias da Agricultura, da Saúde, da Justiça, Procon, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor.
A promotora acredita que a implementação do recurso ocorra ainda neste ano. Em dezembro, haverá, inclusive, uma campanha publicitária.
- Queremos que o consumidor possa fazer a escolha de forma legítima - reforça Caroline.
Ter acesso a informação é, sem dúvida, uma importante ferramenta. Se a iniciativa de fato vingar, se transformará em uma aliada na hora das compras. O efeito pedagógico deverá ser sentido também por quem produz alimentos. Essa é uma lista da qual as empresas não irão querer fazer parte.
