Um dos grandes desafios do Estado é frear o desmatamento das áreas de mata nativa, conforme apontou reportagem de Zero Hora no final de semana. Dados do MapBiomas mostram que, entre 1985 e 2022, o Rio Grande do Sul registrou 22% de perda dessas áreas, sendo o prejuízo maior no Pampa, com redução de 32% em suas matas naturais. Segundo o governo gaúcho, ações para restaurar e conservar a vegetação nativa do RS estão em andamento e preveem diversas frentes.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), que lidera os planos, destaca a inclusão do Pampa como bioma no novo Código Estadual do Meio Ambiente. O que, segundo a pasta, cria recursos de proteção, uma vez que o Pampa não fazia parte do código anterior.
A Sema cita ainda a redução de 55% no desmatamento, com uma queda de 50% na supressão de vegetação nativa no Pampa, conforme dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD) divulgado em maio pelo MapBiomas.
Durante a COP28, o Estado assumiu a coordenação regional do Pampa no Consórcio Brasil Verde, “o que facilitará o acesso a recursos para ações de proteção e recuperação”. O bioma está presente no Uruguai, Argentina e Brasil, sendo que por aqui, a área de atuação é exclusiva no Rio Grande do Sul.
O Executivo estadual cita, ainda, o investimento de R$ 40 milhões no projeto Alianza Mais, que visa promover práticas de produção sustentáveis entre agricultores, priorizando a assistência a mulheres e jovens. Também foi firmado um Protocolo de Intenções com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), que destinou R$ 15 milhões para a recuperação do bioma, com um repasse inicial de R$ 2,9 milhões para beneficiar 290 propriedades.
Fiscalização e novas frentes de atuação
Conforme a Sema, em 2023, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou 5.279 fiscalizações, resultando na lavratura de 413 autos de infração por irregularidades exclusivamente no Pampa. Durante essas ações, foram identificados 778 hectares desmatados ou convertidos para lavoura, gerando aproximadamente R$ 963 mil em multas. As áreas convertidas irregularmente permanecem embargadas até que a regularização seja feita na Fepam ou a recuperação da área degradada na Sema, conforme o governo estadual.
O governo gaúcho também cita a criação e implantação de novas Unidades de Conservação (UCs), por meio do Plano Estadual do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), para proteger os ecossistemas naturais. A iniciativa está em desenvolvimento. Entre os projetos mapeados para futuras UCs estão as áreas de dunas de Cidreira (Mata Atlântica), o Cerro do Jarau (Pampa) e o Parque Paleontológico de Candelária (Pampa/Mata Atlântica).
Outras iniciativas em prol do Pampa são enumeradas na nota, entre elas corredores ecológicos, Rota dos Butiazais, Certificação Ambiental para Extrativismo Sustentável e o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS).
