Desde 1985, o RS registrou 22% de perda de área nativa, segundo o MapBiomas. O Pampa, especificamente, perdeu 32% de suas áreas naturais. Os valores são muito elevados, na avaliação de pesquisadores. No Brasil, esse bioma existe apenas no RS e, portanto, está sob a responsabilidade dos gaúchos – mas é um dos mais ameaçados.
Professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Paulo Brack acredita que, se continuar nesse ritmo, em algumas décadas, o bioma corre o risco de desaparecer.
Entre os fatores de deterioração do Pampa, segundo o professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) João Iganci, estão, por exemplo, mineração e as pastagens com espécies invasoras – o Pampa é formado por uma diversidade de ecossistemas, como áreas úmidas e afloramentos rochosos, e não somente pastagens.
O Pampa abriga uma grande riqueza de espécies, incluindo as ameaçadas endêmicas – pelo menos um terço está nos campos, conforme Brack. Contudo, tem a menor participação no total de áreas protegidas do país.
Iganci defende a necessidade de proteger áreas com mais recursos naturais no Pampa e aponta como grande problema a falta de parques nacionais – que são maiores e mais bem estruturados, argumenta. A iniciativa traria também avanço econômico por meio do turismo e deveria ser incentivada, na avaliação de Iganci.
— A gente precisa produzir alimentos, produzir e desenvolver as outras necessidades econômicas dentro do Estado, mas, para isso acontecer de uma forma mais sustentável, a gente precisa, antes de limitar essas áreas, proteger áreas onde temos uma diversidade biológica mais alta — sustenta.
Procurado sobre a criação de unidades de conservação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apenas informou, por nota, que está em processo de consultas para a criação do Parque Nacional do Albardão, que abrange Litoral e área marinha – mas não respondeu sobre planos para o Pampa. O órgão afirmou que tem diversas estratégias para a conservação das espécies, que também incluem Planos de Ação Nacionais para as espécies.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema) diz que, desde o início do ano, está em fase de construção o Plano Estadual do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, que será “fundamental para orientar a criação de novas UCs”. Entre os projetos já mapeados para futuras unidades estão as áreas de dunas de Cidreira, o Cerro do Jarau e o Parque Paleontológico de Candelária.
Outro bioma presente no Estado, a Mata Atlântica foi historicamente devastada, mas possui mais unidades de conservação. Entretanto, necessita de mais ações de restauração para áreas degradadas, defende Iganci. Nenhum dos dois biomas enfrenta situação positiva.
Cada área modificada já está causando mudanças climáticas e trazendo consequências como desastres ambientais – que, além de afetar os humanos, também aceleram ainda mais o desaparecimento de espécies, segundo os especialistas.
— No que resta da biodiversidade, estamos vivendo a sexta extinção em massa, a nível mundial, o que nos deixa muito apreensivos — pontua Brack.
Fiscalização
Os órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização são a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Sema e Comando Ambiental da Brigada Militar, que promovem “diversas diligências visando flagrar ou conter ações lesivas ao meio ambiente”, conforme a Sema, sem especificar quais.
Órgão federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atua com espécies em perigo de extinção, com foco no controle de importações e exportações – por exemplo, de madeira nativa. O órgão não tem demanda recente de espécie ameaçada da flora do RS, conforme o analista ambiental Rodrigo da Silva. O Ibama tem realizado operações de combate ao desmatamento na Mata Atlântica e à supressão de campos nativos do Pampa, atuando de forma indireta na proteção de espécies, segundo Silva. O órgão também reforça a necessidade de revisão “urgente” e frequente da lista de espécies da flora gaúcha ameaçadas de extinção, que não é atualizada há uma década.
O Ibama informa que a Operação Campereada resultou, nos últimos cinco anos, em 12.662 hectares de supressão de campos nativos do Bioma Pampa autuados, com o total de multas somando R$ 13.767.772,00.
