Desde 1994, a partir da Portaria 029/94, e sua atualização, em 1998, a partir da Portaria 093/9, o Decreto 93 (veja aqui) define quais animais estão no grupo dos considerados domésticos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz atualizações do documento, incluindo e retirando espécies, que chegam atualmente a 50.
Cães e gatos são supercomuns nas residências do Brasil, mas existem animais de estimação diferentes que poucas pessoas imaginariam que é possível ter no Brasil.
O que define animais de estimação?
A critério de definição, o próprio decreto no inciso III, do art. 2º, afirma que são domésticos “todos aqueles animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas, apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou”.
Ainda conforme a ordem, o primeiro anexo traz a lista com todos os animais permitidos para serem de estimação. A grande maioria não precisa de documentação especial ou adaptações na residência para recepção do novo membro, porém, há casos como o da chinchila, autorizada na lista dos domésticos, que são permitidos somentes em casos de reprodução por cativeiro.
10 animais de estimação diferentes
A lista autorizada pelo Ibama tem uma atualização constante. Apesar de algumas restrições recentes, ainda há um bom número de animais de estimação diferentes que são permitidos criar no Brasil.
Galinha-d'angola
A galinha-d'angola (Numida meleagris) é uma ave da ordem dos galináceos, cuja origem é a África, mas acabou introduzida ao Brasil por meio de colonizadores portugueses. A galinha-d'angola é um animal permitido para se criar domesticamente no Brasil, tem entre 53cm e 58cm de altura na fase adulta e pode pesar em média 1,3kg.
Pavão
O pavão é o nome dado a três diferentes espécies da ave dos gêneros Pavo e Afropavo: pavão-azul (Pavo cristatus), pavão-verde (Pavo muticus) e pavão-congolês (Afropavo congensis). No Brasil, é geralmente encontrado em cativeiros. No geral, os pavões podem viver cerca de 15 anos, pesar em média 5kg e atingir até 3m de comprimento, a depender da espécie.
Calopsita
A calopsita (Nymphicus hollandicus) é uma ave originária da Austrália, mas presente no Brasil, podendo ser criada como animal de estimação. Também chamada de caturra, a ave pode ter entre 10 e 15 anos na natureza, ter entre 30cm e 35cm de comprimento e pesar 120g na fase adulta.
Dromedário
No Brasil, segundo documento do Ibama, tanto os Camelus bactrianus (duas corcovas) quanto os Camelus dromedarius (uma corcova) são permitidos para criação como animais doméstimos, como acontece no Nordeste, onde são oferecidos em passeios pelas praias da região. Majoritariamente presente em solo brasileiro, o dromedário pode viver por até 40 anos, tem entre 300kg e 600kg e pode atingir até os 2m de altura.
Camelo
O Camelus bactrianus também está incluso na lista do Ibama de animais domésticos permitidos no Brasil. O camelo pode viver de 40 a 50 anos, atinge, em média, 500kg, podendo superar os 2m de altura.
Lhama
A lhama (Lama glama) é um mamífero típico da América do Sul. É domesticado para utilização como transporte de carga, bem como para produção de lã, couro e carne. As lhamas podem ser encontradas como animais domésticos no Brasil, podendo viver, em média, 20 anos, ter entre 130kg e 200kg e atingir a altura de 1,70m a 1,80m na fase adulta.
Alpaca
As alpacas (Lama pacos) são comumente relacionadas às lhamas. Contudo, a diferença entre as duas está no porte. Menores, as alpacas têm expectativa de vida de 15 anos, de 50kg a 80kg e atingem, no máximo, 99cm de altura quando adultas.
Cabra
A cabra (Capra aegagrus hircus) é uma espécie domesticada do gênero Capra. Sua domesticação ocorre na Ásia e na Europa, a partir da cabra selvagem. Mantida como gado, é um animal doméstico autorizado pelo Ibama. A cabra pode ter entre 15 e 18 anos, pesar até 140kg e ter uma altura entre 40cm e 60cm (até o seu ombro), na fase adulta.
Chinchila
A chinchila (Chinchilla) é um mamífero roedor oriundo dos Andes. A expectativa de vida das chinchilas gira em torno dos oito a 10 anos, pode ter entre 22cm e 50cm de comprimento e pesar até 1kg.
Camundongo
O camundongo (Mus musculus), muitas vezes visto como um invasor por algumas pessoas, também é um animal doméstico permitido no Brasil. O roedor possui uma expectativa de vida de dois anos, pode ter de 12cm a 20cm e pesar até 30g.
