A criação de um fundo para perdas e danos provocados pela mudança climática dividia nesta sexta-feira (18) os representantes de quase 200 países presentes na conferência do clima da ONU no Egito, a COP27, que pode prolongar suas negociações.
Compensar os países que emitem menos gases do efeito estufa, mas que sofrem as consequências de fenômenos meteorológicos extremos, é uma antiga aspiração dos países mais vulneráveis e que foi citada no rascunho do documento final da COP27, distribuído pela presidência egípcia do encontro na quinta-feira (17) à noite. Mas determinar quais países poderiam receber a ajuda rápida, e quem deve contribuir, é objeto de negociações árduas.
A União Europeia (UE) propôs a criação de um "Fundo de Resposta" para os países mais vulneráveis.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, pediu a "ampliação da base de doadores", uma referência à China, o principal emissor de gases do efeito estufa e segunda maior potência econômica do planeta. O representante chinês na sessão plenária, Zhao Yingmin, se limitou a pedir que Acordo de Paris "não seja reescrito".
O acordo histórico de 2015 estabeleceu as bases do atual compromisso contra a mudança climática, mas recordou que responsabilidade é comum, embora diferenciada, ou seja, que os países desenvolvidos devem contribuir muito mais com base em seu histórico de emissões e uso de recursos naturais.
Timmermans também pediu que, em troca do fundo, todos os países reforcem as medidas para reduzir as emissões de gases. Apenas 30 países apresentaram novas metas de redução de emissões em Sharm el Sheikh, apesar do apelo por esta medida na COP anterior, organizada no ano passado em Glasgow.
Promessas não cumpridas
E também há uma desconfiança considerável pelas promessas não cumpridas do passado. Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que desembolsariam a partir de 2020 a quantia de 100 bilhões por ano para ajudar na adaptação dos países pobres às mudanças climáticas e na redução de suas emissões, ao mesmo tempo que iniciavam a transição energética.
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, recordou na quinta-feira em sua visita à COP27 que esta quantia ainda não distribuída em sua totalidade. E a quantia de 100 bilhões de dólares deve ser aumentada, a princípio, a partir de 2025.
No rascunho de documento final distribuído pela presidência egípcia, a proposta é deixar o tema para a COP29, que acontecerá em novembro de 2024.
— Há notícias positivas, mas ao mesmo tempo restam muitos pontos de vista divergentes — declarou o representante paquistanês, Nabeel Munir, em nome do G77, o maior grupo de países em desenvolvimento.
— Existe claramente uma falta de confiança entre Norte e Sul — advertiu o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.
Leque de opções
A proposta europeia é parte de um leque de opções dentro do capítulo perdas e danos do rascunho, mas persistem outras divergências, em medidas de adaptação ou na referência aos combustíveis fósseis. As negociações finais das conferências do clima da ONU costumam registrar uma série de frases de impacto e termos legais.
O governo dos Estados Unidos, que não se manifestou na sessão plenária de sexta-feira, defende o aumento dos compromissos, mas até agora rejeitou a criação de um novo mecanismo financeiro.
Fontes da equipe de organização da ONU alertaram os quase 45 mil participantes na COP27 que se preparem para a possibilidade de uma prorrogação das negociações além de sexta-feira à noite, prazo oficial para o encerramento da conferência de Sharm el Sheikh.
* AFP
