Além da ajuda financeira para combater a mudança climática, os países em desenvolvimento querem que a COP26 de Glasgow avance em outro tema delicado: as perdas e danos que já estão sofrendo.
Os países ricos prometeram em 2009 às nações mais pobres e expostas à mudança climática uma ajuda anual de 100 bilhões de dólares, que deveria ter sido cumprida em 2020. Mas ainda falta 20% do valor. Os países ricos se comprometeram a regularizar o valor em dois anos.
Mas a mudança climática, afirma grupos de países como os pequenos Estados insulares do Pacífico, já afeta seus territórios, com alagamentos de terras de cultivo e alterando significativamente seus planos de desenvolvimento, inclusive sua sobrevivência a longo prazo.
— Vocês são os primeiros a sofrer e os últimos que recebem ajuda — reconheceu o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, durante uma reunião na conferência de Glasgow do Fórum de Países Vulneráveis ao Clima (CVF).
O oitavo capítulo do Acordo de Paris contra a mudança climática, assinado em 2015, é especificamente dedicado às "perdas e danos relacionados com os efeitos adversos da mudança climática, incluindo os fenômenos meteorológicos extremos e os fenômenos de evolução lenta".
Para isto foi criado o denominado Mecanismo Internacional de Varsóvia, em 2019, que até o momento não passa de um portal na internet no qual supostamente devem chegar a um acordo Estados, instituições e seguradora.
— Existe o temor, para não dizer a paranoia, sobre as questões de responsabilidade e as compensações — declarou à AFP Yamine Dagnet, do Instituto de Recursos Mundiais. — Mas não se trata disso, e sim do que acontecerá quando estas pequenas ilhas desaparecerem.
Os países mais vulneráveis podem sofrer uma queda de mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela organização não governamental Christian Aid.
Dos 65 países estudados, a queda média do PIB por habitante seria de 19,6% em 2050, caso persista a trajetória atual de aquecimento do planeta, e de 63,9% até o fim do século. Mas para seis dos 10 países mais vulneráveis na lista, a queda pode superar 80% no fim do século.
Oito das 10 nações estão na África e duas, Suriname e Guiana, na América do Sul.
Os países ricos desejam que as perdas e danos integrem a adaptação à mudança climática em termos de financiamento. Mas o dinheiro para a adaptação à mudança climática representa apenas 25% do previsto, enquanto a mitigação representa os 75% restantes.
E é justamente "o fracasso do financiamento da adaptação que se transformou em perdas e danos" explica Abul Kalam Azad, emissário da presidência bengalesa do CVF.
Financiamento adicional
— Precisamos de um financiamento adicional e separado do objetivo anual (de US$ 100 bilhões) — insiste Aiyaz Sayed-Khaiyum, ministro da Economia e Mudanças Climáticas das ilhas Fiji.
E este financiamento não deve ser adicionado à dívida dos países vulneráveis, adverte.
— Fazer com que paguemos por juros sobre o dinheiro destinado a aumentar nossa resiliência seria cruel. Como nos fazer pagar à máfia das energias fósseis responsável pelo terror que esta crise nos inflige — disse.
A redução da dívida externa em troca de investimentos na adaptação é uma das soluções mencionadas.
Uma solução, por outro lado, também proposta por países como o Equador para preservar áreas naturais. A Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS) pede que as "perdas e danos" figurem no "balanço mundial (de financiamento) a partir de agora, e com objetivos quantificados
— A tensão aumentou durante as primeiras conversas entre negociadores na COP26 — destaca Yamine Dagnet.
Este é o discurso do reverendo James Bhagwan, da Conferência de Igrejas do Pacífico, para quem o debate está demonstrando "as enormes desigualdades em termos de mudança climática".
— No Pacífico, perdas e danos significa vida ou morte — disse. — Se os países ricos não aceitarem, a única opção será levar o caso à justiça.
