Os parques nacionais de Canela e São Francisco de Paula, na serra gaúcha, foram incluídos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. O governo federal aprovou a concessão desses parques no Rio Grande do Sul para exploração turística, em um modelo de manejo florestal em bases sustentáveis que, conforme o Executivo, permite o benefício econômico, mas proporciona às florestas capacidade de se recuperar ao longo do tempo.
Os parques, vinculados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro ligado ao Ministério do Meio Ambiente, são as únicas unidades em território gaúcho que entraram na lista de concessões à iniciativa privada divulgada nesta quarta-feira (19). A publicação dos editais detalhando as regras das concessões está prevista para o terceiro trimestre de 2020, com leilão a ser realizado até o final do ano, na previsão do governo federal.
A lista foi aprovada durante a 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Esse programa agora conta com 134 projetos e 12 políticas, que são consideradas prioridades na agenda de concessões da Presidência da República.
A secretária do PPI, Martha Seillier, afirmou que o objetivo do governo federal não é arrecadatório, e sim de reduzir a exploração ilegal.
— Para isso (arrecadação de recursos), temos a nossa carteira de ativos de grande monta de investimento, de outorga no setor de óleo e gás, petróleo, transportes. A inclusão das florestas na carteira do PPI está muito mais associada a permitir que as famílias e as empresas possam ter uma exploração regulada pelo governo e diminuir a grilagem de terras e a exploração ilegal — disse a secretária.
Em dezembro do ano passado, o conselho já havia aprovado a inclusão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, Jericoacoara, no Ceará, e do Iguaçu, no Paraná, no Programa Nacional de Desestatização (PND) para o mesmo fim. Na época, não entraram na lista a Floresta Nacional de Canela, a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Aparados da Serra Geral, em Cambará do Sul – que compreende o Parque Nacional de Aparados da Serra, onde está o Cânion Itaimbezinho, e o Parque Nacional da Serra Geral, localidade do Cânion Fortaleza.
Autorizada a concessão à iniciativa privada de florestas amazônicas
Além dos parques nacionais, o governo Jair Bolsonaro autorizou também que três florestas da região amazônica sejam concedidas à iniciativa privada. As unidades de conservação ambiental Humaitá, Iquiri e Castanho, que permitem a exploração de madeira em parte de seu território, estão localizadas no Amazonas.
É a primeira vez que florestas fazem parte da relação de projetos da iniciativa federal.
De acordo com a secretária do programa, Martha Seillier, a carteira do PPI está cada vez mais focada na sustentabilidade ambiental.
— Queremos um PPI cada vez mais verde para mostrar ao mundo. Sabemos da importância dessa agenda de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente, principalmente para quem está lá fora, olhando o Brasil, para quem ainda não está investindo no Brasil — ressaltou.
Ao todo, foram anunciadas nesta quarta-feira a inclusão de 22 novas iniciativas na carteira do programa, entre elas terminais pesqueiros, arrendamentos portuários e rodovias federais.
* Com informações de agências
Conheça os parques gaúchos que serão concedidos à iniciativa privada
Parque Nacional de Canela
- Extensão: 557,50 hectares.
- Altitudes que variam de 740 a 840 metros.
- Localizada em um polo turístico consolidado nacionalmente, a Serra Gaúcha, que recebe cerca de 2,5 milhões de turistas ao ano.
- Destacam-se as matas de araucárias, as lagoas de Tiririca e Xaxins, além das edificações históricas do município.
- Na análise do governo, possui vocação para o turismo de aventura, a exemplo de tirolesa, quadriciclo, camping, caiaque, entre outros.
- A concessão prevê prestação de serviço de apoio à visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação.
Floresta Nacional de São Francisco de Paula
- Extensão: 1.606 hectares.
- Altitudes superiores a 900 metros.
- Localizada na região de Campos de Cima da Serra, integra a região das Hortênsias, também um polo turístico na Serra Gaúcha.
- Possui áreas de relevo acidentado, além de diversas cachoeiras, um conjunto de lagos e edificações históricas com potencial de visitação.
- A concessão também prevê prestação de serviço de apoio à visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação.
Fonte: Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Ministério da Economia
