A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar realizou uma operação que prendeu em flagrante o presidente da colônia de pesca de Tavares, no sul do Estado, na terça-feira. Jair Joaquim Lucrecio foi detido por pesca predatória e beneficiamento irregular de camarão. Os policiais encontraram cem quilos do produto sendo limpo de forma irregular.
Segundo o comandante da Patram Litoral Norte, capitão João Cesar Verde Selva, o camarão é procedente do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. No local, a pesca é proibida até o dia 6 de janeiro. Há um termo de compromisso firmado entre os pescadores e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente e responsável pela administração do parque, que proíbe a pesca do crustáceo antes desta data.
Assinado no começo de dezembro, o acordo tem por objetivo permitir o pescado nas lagoas do parque ao mesmo tempo que garante a sustentabilidade e proteção da área.
— Há um cuidado para que haja o ciclo completo de reprodução do animal. Ele não está pronto para ser pescado antes do dia 6 — afirma o capitão.
O termo de compromisso foi construído após mais de um semestre de discussão, segundo o analista ambiental do parque e servidor público do ICMBio, Magnus Machado Severo:
— Investimos esforço e recurso nessa nova proposta de diálogo com os pescadores. Nesse momento, nosso sentimento é de decepção. Ele estava processando camarão sem sequer a safra ter começado. Ele traiu nós, da Lagoa do Peixe, mas principalmente os pescadores que ele representa.
Durante a operação, os policiais flagraram um galpão onde ocorria o beneficiamento de camarões sem condições de higiene. Foram apreendidos 97 quilos de camarão in natura e três quilos do produto já beneficiado.
— No momento da abordagem, haviam pessoas beneficiando os crustáceos que admitiram que eram contratadas para isso — explica o capitão.
O camarão apreendido será avaliado pela Vigilância Sanitária do município. Se o produto estiver próprio para consumo e não oferecer risco à saúde humana, será encaminhado a alguma entidade. Caso contrário, o crustáceo será descartado.
Lucrecio foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Mostardas, pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado. Procurado pela reportagem para se manifestar, o pescador não retornou às tentativas de contato.
