A reação do governo federal ao vazamento de óleo no litoral do Nordeste foi marcada por falhas e improvisos, conforme relatórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) obtidos pelo jornal O Globo. A tragédia ambiental, que perdura por dois meses, já atingiu 268 localidades nos nove estados nordestinos.
Os relatos revelam uma proibição imposta ao Ibama de comunicar situações de emergência, que durou por ao menos 33 dias; uma recusa da Petrobras em fornecer mais gente para a retirada de óleo; quantidade insuficiente de pessoal para atuação nas áreas atingidas, entre outras falhas.
Demora
As primeiras manchas de óleo apareceram em 30 de agosto, na Paraíba. A Marinha recebeu o primeiro comunicado sobre o problema três dias depois, em 2 de setembro. Somente em 11 de outubro o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comunicou aos demais ministérios que a Marinha seria a coordenadora do Plano Nacional de Contingência.
Os relatórios registram ainda falta de equipamentos e de atuação de órgãos municipais e estaduais, ausência de um comando unificado entre Ibama, Agência Nacional do Petróleo e Marinha e indefinição sobre como proceder em relação ao destino do petróleo coletado. Os documentos avaliam também que barreiras de contenção em Sergipe foram ineficazes e apontam que institutos fizeram resgate e reabilitação de animais sem autorização.
Conforme o Ibama, ainda não foi definido como os governos locais serão ressarcidos. O governo de Sergipe, por exemplo, chegou a pedir na Justiça o bloqueio de R$ 289,6 milhões da União.
Resposta aos relatórios
Por meio da assessoria de imprensa, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Ibama e Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse ao jornal O Globo que a identificação de "dificuldades" é parte do processo de avaliação das ações, "o que é constantemente ajustado".
Também em resposta ao jornal O Globo, sobre o silêncio imposto ao Ibama, o grupo disse que as demandas da imprensa foram respondidas pela assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente. Já a recusa da Petrobras em ampliar efetivos "foi resolvida em poucos dias". A Petrobras disse que colabora de modo ininterrupto, com 500 agentes, 10 mil equipamentos de proteção e 380 toneladas de resíduos recolhidos.
Nos casos de institutos sem autorização para resgate e reabilitação de animais, foram emitidas autorizações especiais durante o período de emergência, segundo o GAA.
Sobre as barreiras em Sergipe, a instalação ocorreu a pedido do governo local, à revelia da orientação técnica do Ibama, disse o GAA.