O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o país por 60 dias e restringiu a medida apenas à Amazônia Legal, que abrange nove Estados das regiões Norte e Nordeste. A mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30).
Pelo decreto, "fica suspensa a permissão do emprego do fogo" no território nacional. Com a alteração no texto, contudo, a medida passa a não ser aplicada a "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual".
A Amazônia Legal compreende os seguintes Estados:
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Pará
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins
- Maranhão
- Mato Grosso
A assinatura do decreto proibindo as queimadas foi uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise na imagem do governo brasileiro. Ao publicar o texto original, na quinta-feira (29), o Planalto informou que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo a proteção do meio ambiente no país.
