Se depender da quantidade de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa, os canudos plásticos estão com os dias contados no Rio Grande do Sul. Desde o início dos atuais mandatos até esta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, já são três propostas para proibir a circulação desse material no Estado, com pequenas variações entre si.
O primeiro a apresentar projeto para o tema foi Dirceu Franciscon (PTB). Pela proposta "fica proibido no Rio Grande do Sul a fabricação, fornecimento, venda, compra e disponibilização de canudos plásticos descartáveis", fazendo exceção aos produtos biodegradáveis. O texto não estipula multa, nem diz a quem caberia regulamentar as punições.
O projeto foi originalmente apresentado pela ex-deputada Regina Becker Fortunati (PTB) no ano de 2018. Como ela não conseguiu se reeleger, pediu que o colega de partido reapresentasse a proposta em 2019.
Na justificativa, o deputado explica que os canudos "tendem a ficar no ambiente" e acabam "ingeridos por animais", além de destacar que "a existência de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos". "Caso o consumo de plástico siga no mesmo ritmo de hoje, cientistas da fundação britânica 'Ellen MacArthur' preveem que haverá mais plástico do que peixes no oceano até 2050", afirma.
Em outro trecho, o projeto destaca que: "Existe um movimento mundial que está estimulando iniciativas que venham ao encontro do fim do uso dos canudos de plástico, como forma de preservação ambiental. Banir o consumo deste produto se estabeleceu como uma tendência praticamente irreversível em 2018".
Exceção para pessoas portadores de necessidades especiais
O segundo projeto contra os canudos apareceu na Assembleia uma semana depois do primeiro, pela caneta do deputado Zé Nunes (PT). A principal diferença é que este abre uma exceção para que "pessoas portadoras de necessidades especiais" possam usar os canudos.
Na justificativa, Nunes também destacou o problema que o produto causa para a vida marinha, e afirmou ainda que há estudos mostrando que o sal marinho já contém partículas de plástico – que estaria presente, portanto, em larga escala na cadeia alimentar.
Copos na mira do terceiro projeto
O deputado Gerson Burmann (PDT) apresentou projeto semelhante 20 dias depois. Ele, contudo, não se restringiu aos canudos, propondo também a proibição dos copos plásticos. A multa para quem "distribuir ou comercializar" esses materiais deverá, conforme o projeto, ser "regulamentada por cada município". O deputado lembra, no texto, que Rio de Janeiro e Porto Alegre já aprovaram leis proibindo os canudos.
Os projetos ainda estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de tramitação, portanto, distantes de serem votados em plenário.
