Foi aprovado na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (20), um projeto de lei que proíbe distribuição e venda de canudos plásticos descartáveis em Porto Alegre. De autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a proposta determina que estabelecimentos comerciais e ambulantes que descumprirem a regra fiquem sujeitos a multa. O placar foi de 23 votos a favor e cinco contra.
Na justificativa do projeto, Sgarbossa diz: "Se cada brasileiro usar um canudo de plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680 canudos". Considerados canudos de 6 milímetros de diâmetro, segundo o parlamentar, o volume equivaleria a um cubo de 165 metros de cada lado — medida mais de quatro vezes superior à altura do Cristo Redentor.
O vereador afirma que, feitos geralmente de poliestireno ou polipropileno (substâncias que não são biodegradáveis), os canudos plásticos descartáveis dificilmente são reciclados. "E, quando descartados, tendem a ficar no ambiente, acumulando-se em aterros, lixões e ainda acabando nos mares, oceanos, onde, desintegrando em pedaços menores, são ingeridos por animais. Aliás, vale lembrar que o plástico não se decompõe completamente", escreveu o vereador no projeto.
Duas emendas foram aprovadas. Uma delas, de autoria de Reginaldo Pujol e Dr. Thiago, ambos do DEM, diz que a proibição não se aplica aos casos de atendimento a pessoas com necessidades especiais ou que estejam impossibilitadas de sorver líquidos sem a utilização de canudos. A outra, de Professor Wambert (Pros) e Mônica Leal (PP), concede prazo de um ano para os estabelecimentos comerciais e ambulantes se adequarem à proibição.
O projeto não estabelece o valor das multas, cujo destino deve ser programas ambientais municipais. O texto, agora, passará por análise da prefeitura, que poderá vetá-lo, sancioná-lo ou apenas silenciar sobre o assunto, cabendo ao presidente do Legislativo promulgar a lei.
Outras cidades no Rio Grande do Sul já haviam aprovado projetos semelhantes, como Rio Grande, Pelotas e Santa Maria. O Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a proibir os canudinhos.
