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Últimas de trf4

Em Curitiba

TRF4 afasta juiz da Lava-Jato por suspeita de infrações disciplinares

O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou provisoriamente nesta segunda-feira (22) o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal...

GZH -

Terreno sob litígio

Justiça Federal autoriza permanência de indígenas em área ocupada desde 2021 em Cachoeirinha

A Justiça Federal autorizou que a comunidade indígena mbyá-guarani permaneça na área de mata conhecida como Mato do Júlio, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana, enquanto tramita um pedido de reint...

Jean Peixoto -
Localidade em Cachoeirinha ocupada por comunidade indígena<!-- NICAID(15427340) -->

Justiça

Do afastamento ao retorno como prefeito de Canoas; veja a cronologia dos processos envolvendo Jairo Jorge em operação

Quase um ano após ser afastado do cargo por suspeita de corrupção, Jairo Jorge retornou à prefeitura de Canoas nesta terça-feira (28). Ele é investigado na Operação Copa Livre, deflagrada em 31 de mar...

GZH -
Canoas, RS, BRASIL, 28/03/2023- Retorno do Prefeito Jairo Jorge a Prefeitura de Canoas. Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS<!-- NICAID(15387225) -->

Tribunal em Porto Alegre

Cinco anos após pena de Lula, TRF4 tem atuação discreta

Eram 17h31min de uma quinta-feira, 5 de abril de 2018, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou ofício determinando execução da pena de 12 anos de prisão imposta ao então ex-pre...

Fábio Schaffner -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-03-2018. ambiental do TRF4, às vésperas do julgamento dos recursos do Lula. (RONALDO BERNARDI/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(13473659) -->

Aposentados e pensionistas

Justiça libera R$ 345,2 milhões para INSS quitar dívidas com beneficiários na região Sul; veja quem pode receber

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 1,6 bilhão para pagar indenizações a 144.984 pessoas em todo o país que ganharam ações contra a União no mês de fevereiro. Nesses casos, já não c...

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.01.2018. Fim do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4.Foto: André Ávila/Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(13381614) -->

Disputa na Zona Leste

Justiça Federal ordena retirada de indígenas de terreno no Morro Santana, em Porto Alegre

A Justiça Federal ordenou a reintegração de posse da área ocupada por uma comunidade indígena no bairro Morro Santana, em Porto Alegre. O local foi objeto de retomada, como qualificam os representante...

Luiz Dibe -
Porto Alegre, RS, Brasil, 27-12-2022: Faixas e cartazes em frente à ocupação. Indígenas kaingang e xokleng ocupam área no Morro Santana que consideram território ancestral sagrado em movimento denominado Retomada Multiétnica Gãh Ré. Eles reivindicam o direito à área, ameaçada pela especulação imobiliária. A cacica kaingang Gah Té Iracema Nascimento fez greve de fome por alguns dias para pressionar a reversão de uma reintegração de posse do imóvel ocupado. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(15305789) -->

Centro Histórico

Prefeitura diz que vai acatar o que a Justiça Federal decidir sobre o asfalto aplicado na Avenida Padre Tomé

Apontado como irregular pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em janeiro de 2022, o asfalto colocado pela prefeitura de Porto Alegre sobre o paralelepípedo na quadra em f...

Roger Silva -
Porto Alegre, RS, Brasil, 18/04/2022 - Asfaltamento irregular da Avenida Padre Tomé em Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Agência RBS<!-- NICAID(15071431) -->

Pós-pandemia

Pagamentos de ações trabalhistas saltam 43% no RS em 2022

A melhora no cenário da pandemia teve como consequência um salto de 43% nos valores pagos a trabalhadores em 2022 por decisões da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, na comparação com o ano ante...

Eduardo Matos -
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Extinta a punibilidade

Juiz concede indulto a empresário gaúcho condenado por sonegar mais de R$ 6 milhões

O empresário gaúcho Marcelo Domingues de Freitas e Castro se beneficiou de um decreto assinado em 22 de dezembro de 2022 pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo então ministro da Ju...

Eduardo Matos -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 13-03-2014: Os auditores do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Rio Grande do Sul julgam nesta quinta o processo de injúria racial sofrida pelo árbitro Márcio Chagas da Silva na noite do jogo entre Esportivo e Veranópolis, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves - caso que chocou o Brasil. (Foto: Bruno Alencastro/Agência RBS, ESPORTES)<!-- NICAID(10313754) -->

Agora é facultativo

Justiça Federal derruba exigência de simulador de direção no RS, e carteira de motorista terá redução de valor

Decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desta quarta-feira (21) desobrigou a utilização de simuladores durante o processo de formação dos condutores na categoria B no Rio ...

Laura Becker -
PORTO ALEGRE , RS , BRASIL , 27-06-2014: Dois especialistas em segurança do trânsito irão ao local da pauta para testar os simuladores de direção, adotados para treinar os candidatos a motoristas. Está no simulador de camisa vermelha é: Felipe Brum de Brito Sousa, 34 anos. (FOTO:TADEU VILANI / AGENCIA RBS/SUA VIDA )<!-- NICAID(10622260) -->

Reparação

Vítima de golpes na Serra terá direito a novo CPF após número ter sido usado indevidamente por quase 20 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conceda uma nova inscrição para um pedreiro de 62 anos, morador de Bento ...

GZH -
Como ter acesso ao CPF eletrônico?Publiquei uma nota ontem orientando os empregadores a não esquecerem de cadastrar seus empregados(as) domésticos(as) e nele citei a falicidade que o CPF eletrônico pode oferecer. Muitos leitores me perguntaram como conseguir o e-CPF. Então vamos lá: a Receita Federal disponibiliza em seu site - www.receita.fazenda.gov.br - uma lista das empresas credenciadas para fornecer a certificação digital (e-CPF), que serve para atestar a identidade das pessoas físicas pelos meios eletrônicos. Ao clicar no link, o contribuinte é direcionado para a página da empresa escolhida. Os documentos exigidos, geralmente, são comprovante de endereço (ou declaração de próprio punho, se não houver) e documento de identidade (RG e CPF) com foto de no máximo cinco anos. Embora seja um procedimento simples, é preciso avaliar se vale mesmo a pena obter o recurso, já que o custo que pode variar entre R$ 100 e R$ 300, de acordo com o prazo de validade escolhido do documento e a empresa certificadora.

Reta final

Justiça Federal faz primeiro sorteio de jurados para o julgamento do caso Becker

O primeiro sorteio de jurados para o julgamento dos quatro acusados de matar o médico Marco Antônio Becker ocorreu na tarde desta sexta-feira (22). No total, 160 nomes foram sorteados na sede da Justi...

Bibiana Dihl -
Presidente do CREMERS Marco Antonio Becker,na redação de ZH.<!-- NICAID(1577129) -->

Procurado

Justiça Federal manda prender empresário gaúcho condenado por sonegação de impostos

O juiz Roberto Schaan Ferreira, da Central de Execuções Penais de Porto Alegre da Justiça Federal, expediu mandado de prisão contra o empresário Marcelo Domingues de Freitas e Castro por sonegação de ...

Eduardo Matos -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 13-03-2014: Os auditores do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Rio Grande do Sul julgam nesta quinta o processo de injúria racial sofrida pelo árbitro Márcio Chagas da Silva na noite do jogo entre Esportivo e Veranópolis, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves - caso que chocou o Brasil. (Foto: Bruno Alencastro/Agência RBS, ESPORTES)<!-- NICAID(10313754) -->

Médico assassinado

Defesa de um dos réus do Caso Becker tenta transferir júri para Santa Catarina

A defesa de um dos réus do Caso Becker ingressou com pedido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para que o processo não seja julgado no Rio Grande do Sul. O chamado pedido de desaforament...

Eduardo Matos -
*** Adriana Franciosi - Cremers ***Diretores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).Presidente Marco Antônio Becker.

Leão

Liminar da Justiça Federal isenta idosa de 90 anos com Alzheimer de declarar Imposto de Renda

Uma decisão provisória da Justiça Federal isentou uma idosa de 90 anos, diagnosticada com a doença de Alzheimer em 2016, de declarar o Imposto de Renda (IR).

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2020.03.02 - Imagens gerais do site e aplicativo da receita federal para o Imposto de Renda. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)Indexador: Andre Avila<!-- NICAID(14437038) -->

Quase lá

Ex-presidente da OAB-RS é o mais votado na lista tríplice para escolha do novo desembargador do TRF4

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-RS), o gaúcho Marcelo Bertoluci foi o mais votado - e o único finalista representando o RS - na lista tríplice que definirá o novo desemba...

Juliana Bublitz -
Marcelo Bertoluci, ex-presidente da OAB<!-- NICAID(14815379) -->

Decisão unânime

TRF4 anula sentença que condenou Jairo Jorge em 2019 em caso de fornecimento de merenda

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou a sentença de 2019 que condenou o prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), por suposta contratação de empresa sem licitação para o fornec...

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 25-04-2019: Político e ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Notícias).<!-- NICAID(14053307) -->

Advogados

Quem são os gaúchos na disputa por vaga no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre

Dois gaúchos com atuação no RS seguem na disputa pelo cargo de desembargador federal para a vaga destinada a advogados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre: Jane Berwanger...

Juliana Bublitz -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.01.2018. Fim do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4.Foto: André Ávila/Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(13381614) -->

Justiça

TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por fraude na liberação de licenças ambientais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um ex-servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Ricardo Sarres Pessoa foi chefe do Serviço de Licenciamento d...

Eduardo Matos -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 29/04/2013 - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

Redes sociais

Justiça condena general a indenizar em R$ 25 mil desembargador gaúcho que mandou soltar Lula em 2018

O 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou o general Paulo Chagas a indenizar o desembargador  Rogério Favreto, do  TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O magistrado moveu a ação...

Kelly Matos -
24/10/2017 - Desembargador federal Rogério Favreto no julgamento dos recursos de apelação na 3ª Turma do TRF4 - Caso Beach Clubs/Jurerê - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Indenização

Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 50 mil a desembargador gaúcho que mandou soltar Lula em 2018

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao desembargador gaúcho Rogério Favreto. A sentença é da juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível de Porto Al...

Kelly Matos -
Deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)

Nova administração

"Não há solução sem democracia", diz presidente do TRF4 em discurso de posse

Em cerimônia semipresencial, tomou posse nesta segunda-feira (21) a nova administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre. Praticamente sem público, em razã...

Eduardo Matos -
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira fala na solenidade de posse na presidência do TRF4

Novo comando

Com discurso em defesa das instituições, desembargador Ricardo do Valle Pereira toma posse como presidente do TRF4

Em cerimônia solene semipresencial, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira tomou posse nesta segunda-feira (21) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Sed...

Paulo Egídio -
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira fala na solenidade de posse na presidência do TRF4 - 21/06/2021 - Reprodução Tela TRF4

Assume em junho

Ricardo Teixeira do Valle Pereira é eleito presidente do TRF4, em Porto Alegre

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito por aclamação nesta segunda-feira (12) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele assumirá o cargo em junho e co...

Eduardo Matos -
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Decisão

Justiça confirma absolvição de empresário preso durante greve de caminhoneiros em 2018

Vinte meses após a greve de caminhoneiros de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a absolvição do primeiro empresário preso sob suspeita de locaute – apoio empresarial a uma...

Fábio Schaffner -
PORTO ALEGRE - BRASIL - Policia Federal prende empresário de transportes em ação contra locaute no RS. (FOTO: LAURO ALVES)
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