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Últimas de poder-judiciario

Idas e vindas

Cotados para ir a votação, reajustes automáticos a membros de poderes são discutidos há uma década na Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a flexibilização da Lei Kiss, que trata da proteção e prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul. Com as mudanças trazidas pelo projeto de lei complementar, um conjunto de 991 diferentes tipos de empresas não precisarão mais emitir os alvarás de incêndio junto aos Bombeiros antes de abrir as portas.<!-- NICAID(15272982) -->

Nêmesis

Orientação e sala de acolhimento integram projeto de amparo a vítimas lançado em Caxias do Sul

Na mitologia grega, a deusa Nêmesis é tida como defensora da justiça e da vingança divina, castigando homens que quebrassem as leis estabelecidas. Mas, por ser, também, considerada defensora do equilí...

Milena Schäfer -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 06/12/2022. Na mitologia grega, a deusa Nêmesis é tida como defensora da justiça e da vingança divina, castigando homens que quebrassem as leis estabelecidas. Mas, por ser também considerada defensora do equilíbrio, ela agora dá nome ao projeto que tem como objetivo restabelecer o equilíbrio na rede de atendimento à vítimas de delitos registrados em Caxias do Sul. Na foto falando ao microfone, idealizadora do projeto, promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha, ao lado direito Coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), promotor Felipe Teixeira Neto, que representou a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. (Neimar De Cesero/Agência RBS)<!-- NICAID(15287286) -->

Escândalo nacional

Vem aí a mais nova Lotofácil para os juízes do Brasil, e você vai pagar a conta

Prepare o bolso e o coração para pagar uma conta que não é sua: o Conselho da Justiça Federal se antecipou à votação da proposta que restabelece o adicional de tempo de serviço para os magistrados e a...

Rosane de Oliveira -
Símbolo da Justiça<!-- NICAID(15263814) -->

Fim da espera

Após três anos, Caxias do Sul terá juíza titular na área da Infância e Juventude

O Fórum de Caxias do Sul passará a contar com uma juíza titular para Vara da Infância e Juventude. A repartição estava sem um magistrado com dedicação exclusiva  desde maio de 2019, data em que o entã...

Pioneiro -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (18/10/2021)Forum de Caxias do Sul. (Antonio Valilente/Agência RBS)<!-- NICAID(14917913) -->

Sistema de subsídios

Promotores e procuradores do Ministério Público do RS receberão pagamento extra retroativo

Promotores e procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vão receber um pagamento extra retroativo, referente ao período entre 2005 e 2009. Trata-se das diferenças resultantes da i...

Paulo Egídio -
Fachada do Ministério Público do Rio Grande do Sul.<!-- NICAID(14891879) -->

Trem da alegria 

PEC do adicional de tempo de serviço segue tramitando no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição número 63, que ressuscita o adicional de tempo de serviço para magistrados e membros do Ministério Público, não está morta, como imaginaria quem acreditou na ideia ...

Rosane de Oliveira -
Brasília (DF): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Mesa: secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); senador Magno Malta (PR-ES).

Linha de sucessão estadual

Ranolfo avisa presidente do Tribunal de Justiça que ela assumirá Piratini no final de maio ou início de junho

Na visita de cortesia que fez nesta quinta-feira (7) ao Tribunal de Justiça do Estado, o governador Ranolfo Vieira Júnior avisou à desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira para ir se preparando: n...

Rosane de Oliveira -
Ranolfo Vieira Junior, iris helena medeiros nogueira<!-- NICAID(15062878) -->

Consequência da renúncia

Presidente do Tribunal de Justiça será a primeira na linha de sucessão estadual

Marcada com antecedência, a visita de cortesia da nova direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao governador Eduardo Leite coincidiu com seu penúltimo dia no Palácio Piratini. Ao receber a...

Rosane de Oliveira -
Presidente do Tribunald e Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira visita governador <!-- NICAID(15054334) -->

Decisão  liminar

Justiça suspende concessão de presídios gaúchos à iniciativa privada

A Justiça gaúcha suspendeu, liminarmente, o artigo 3º da Lei Estadual nº 12.234/2005, que possibilita a concessão dos presídios à iniciativa privada. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) foi defer...

Jean Peixoto -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770152) -->

Dinheiro extra

CNJ autoriza Tribunal de Justiça a pagar verba retroativa a juízes e desembargadores do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770148) -->

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do RS cria a Ouvidoria da Mulher

As mulheres do Rio Grande do Sul contam com mais um instrumento de preservação de seus direitos e de auxílio no combate à violência de gênero. Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado ...

Paulo Egídio -
Da esquerda para a direita: 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Lisete Andreis Sebben, Ouvidora da Mulher no CNJ, Desembargadora Federal Tânia Regina Silva Reckziegel, Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Ouvidora da Mulher no TJRS, Juíza Jane Maria Köhler Vidal. Créditos Juliano Verardi/ TJRS

Frente a frente

Deputados se reúnem com presidente do TJ para reclamar de benefícios do Judiciário

Incomodados com os sucessivos benefícios e vantagens instituídos no Poder Judiciário, os deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo) e Any Ortiz (Cidadania) foram reclamar pessoalmente nesta segunda-fe...

Paulo Egídio -
Integrantes da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios estiveram reunidos nesta segunda-feira (14/02) com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Na oportunidade, os deputados solicitaram a revogação de dois novos privilégios pleiteados pelo Judiciário gaúcho: a instituição de bônus para juízes alegando acúmulo de trabalho e a distribuição de R$ 367 milhões como indenização para magistrados.

R$ 367 milhões

Vice-presidente do TJ defende pagamento retroativo a juízes do RS

Vice-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira afirmou nesta sexta-feira (11) que o pagamento da verba retroativa de R$ 367 milhões a magistrados é um direi...

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770148) -->

Reação na Assembleia

Deputados lançam manifesto criticando Tribunal de Justiça por pedido de verba retroativa 

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Sessão Extraordinária Híbrida da Assembleia Legislativa do RS durante a votação da privatização da Corsan.Foto: Vinicius Reis/Agência ALRSIndexador: JoelVargas<!-- NICAID(14877640) -->

Mundo mágico 

Juízes descobrem uma possível fonte de dinheiro para substituir a URV que engordava contracheques

Quem tinha mais de 16 anos lá em 2005 há de lembrar qual era o principal argumento dos juízes em defesa do subsídio: ele significava o fim dos penduricalhos, dava transparência à remuneração e deixava...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770152) -->

2005 a 2009

Tribunal de Justiça pede autorização ao CNJ para pagar R$ 367 milhões retroativos a juízes do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770140) -->

Pioneirismo no Judiciário

Um dia para entrar na história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Eram 15h10min do primeiro dia de fevereiro de 2022 quando a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira pronunciou o compromisso constitucional como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Rosane de Oliveira -
Titulo: A primeira mulher eleita para a presidencia do TJ-RS. PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-01-2022: A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira no Tribunal de Justica do RS. Ele e a primeira mulher eleita para presidencia da nstituicao e toma posse do cargo em fevereiro. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14993602) -->

Troca de ferramenta

Tribunal de Justiça rompe contrato com empresa responsável por plataforma de audiências virtuais

Às vésperas do encerramento de seu mandato na presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o desembargador Voltaire de Lima Moraes conseguiu desatar um dos nós que lhe tiraram o sono nos ú...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770149) -->

Turno único

Judiciário retoma trabalho depois do recesso com atendimento ao público em todas as unidades

Passado o recesso de fim de ano, o Judiciário do Rio Grande do Sul retoma os trabalhos nesta sexta-feira (7), em turno único, das 12h às 19h, como ficou definido no final do ano passado pelo Tribunal ...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770148) -->

Medida cautelar

TJ suspende decretos da Assembleia e libera pagamento do auxílio-saúde a Judiciário, MP e Defensoria

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
*** Carlos Edler -Tribunal de Justiça ***Fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Poder Judiciário 

Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A eleição da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é um fato duplamente histórico. Pela primeira vez, o TJ-RS terá uma mulher na p...

Rosane de Oliveira -
A eleição da desembargadora Iria Helena Medeiros Nogueira para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é um fato duplamente histórico. Pela primeira vez, o TJ-RS terá uma mulher na presidência. Uma mulher negra, que já fez história sendo a primeira corregedora-geral de Justiça no biênio 2016-2017.

Assembleia Legislativa

Alinhavado acordo para a votação do plano de carreira do Judiciário

Um acordo para que o plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário seja votado na terça-feira (9) na Assembleia Legislativa foi alinhavado nesta segunda (8), em reunião com a participação de re...

Rosane de Oliveira -
Um acordo para votar hoje o plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário foi alinhavado ontem em reunião com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, da Assembleia legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil.<!-- NICAID(14935867) -->

Funcionalismo público

Servidores do Judiciário se mobilizam por aprovação do plano de carreira e rejeição de emendas

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Foto: Vinicius Reis | Agência ALRSLegenda: Sessão Extraordinária Híbrid

Iniciativa parlamentar

Deputado Mateus Wesp diz que não discutiu com ninguém emenda ao plano de carreira do Judiciário

Autor da primeira emenda ao projeto de lei 147, que trata do plano de carreira dos servidores do Judiciário, o deputado Mateus Wesp (PSDB) ficou incomodado com as especulações de que sua iniciativa te...

Rosane de Oliveira -
Mateus Wesp

Diálogo comprometido

Teto de gastos abala relação entre cúpula do Judiciário e governo Leite

A cúpula do Tribunal de Justiça ainda não veio a público para reclamar, mas em reuniões internas o clima é de indignação com o governador Eduardo Leite pela forma como encaminhou o projeto do teto de ...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2021: Palacio da Justica. Especial sobre arquitetura de Porto Alegre. Entorno da Praca da Matriz, na regiao central, tem predios de tres seculos diferentes. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14812811) -->
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