O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em sessão realizada nesta segunda-feira (26), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) elegeu as duas listas tríplices para a escolha de vagas de desembargador em aberto.
Uma das listas é formada por indicados da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), e a outra por integrantes do Ministério Público Estadual (MP).
Pela OAB, os finalistas são Marcelo Machado Bertoluci (22 votos), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (19 votos) e Fabiana Azevedo da Cunha Barth (13 votos). Ficaram de fora da disputa Ricardo Hermany (sete votos), Arnaldo de Araújo Guimarães (seis votos) e Igor Danilevicz (seis votos). Na lista sêxtupla, Hermany havia sido o mais votado.
Já pelo Ministério Público (MP), disputarão os assentos Marcelo Lemos Dornelles (18 votos), Veleda Maria Dobke (18 votos) e Cláudio Ari Pinheiro de Mello (16 votos). Ficaram de fora Fábio Costa Pereira (11 votos), João Paulo Fontoura de Medeiros (cinco votos) e Vinícius de Melo Lima (cinco votos).
Agora, os seis nomes serão enviados ao governador Eduardo Leite, que tem prazo de 20 dias para escolher os dois novos magistrados.
O órgão especial é formado por 25 desembargadores, e cada um podia indicar até três nomes em cada lista.
Os dois assentos de desembargador que estão em disputa se referem ao quinto constitucional. O dispositivo previsto na Constituição garante que um quinto das vagas em tribunais seja destinado a advogados e promotores ou procuradores.
A sessão da tarde desta segunda-feira foi considerada inédita, devido ao fato de as duas listas tríplices serem votadas no mesmo dia, acontecimento sem precedentes nos últimos anos.
Lista tríplice da OAB:
- Marcelo Machado Bertoluci (22 votos)
- Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (19 votos)
- Fabiana Azevedo da Cunha Barth (13 votos)
Lista tríplice do MP:
- Marcelo Lemos Dornelles (18 votos)
- Veleda Maria Dobke (18 votos)
- Cláudio Ari Pinheiro de Mello (16 votos)