Últimas de pena

STF

Saiba quais são os crimes que levaram políticos e outros alvos à lista de Fachin

Os 83 pedidos de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se transformaram na lista de Fachin nesta terça-feira quando o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal,...

Zero Hora -

STF

Saiba quais são os crimes que levaram políticos e empresários à lista de Janot

Entregues na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os 83 pedidos de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda estão sob sigilo. No entanto, já se sabe algun...

Zero Hora -

Câmara dos Deputados

Projeto quer reduzir pena por estupro de vulnerável

Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) propõe diminuir de 1/6 a 2/3 a pena para o crime de estupro de vulnerável – menores de 14 anos ou pessoa que não possa oferecer r...

Estadão Conteúdo -

Justiça

O delator e a manicure 

Juízes são as autoridades mais respeitadas e consideradas pelos brasileiros no atual momento da vida nacional. É o que demonstra uma pesquisa recente do instituto Ipsos Brasil, que submeteu à avaliaçã...

Nílson Souza -

Pena estendida

IAAF prorroga suspensão da Rússia, que ficará fora do Mundial de 2017

O presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), Sebastian Coe revelou, nesta segunda-feira, que a Rússia não poderá participar do Mundial de Atletismo de 2017.

Lava-Jato

Após decisão de Sergio Moro, Alberto Youssef deve cumprir resto da pena em casa 

O doleiro Alberto Youssef deverá cumprir pena em prisão domiciliar a partir do mês de novembro. Segundo informações do site G1, o juiz federal Sergio Moro adotou nesta quinta-feira série de medidas pa...

Zero Hora -

Plenário

STF mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recu...

Estadão Conteúdo -

Superlotação

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio, determina STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira, uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabel...

Estadão Conteúdo -

Violência

Crime cometido dentro de transporte público terá pena agravada, decide Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que inclui como circunstância agravante da pena o fato de o crime ter sido cometido no interior de transp...

Estadão Conteúdo -