O ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR) teve a condenação na Operação Lava-Jato mantida nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Corte reduziu em seis meses a pena proferida pelo juiz Sergio Moro no julgamento de primeira instância. Em setembro de 2015, Vargas havia sido sentenciado por Moro a 14 anos e quatro meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, a 8ª turma do TRF da 4ª Região, responsável pela análise dos recursos da Lava-Jato no tribunal, fixou a pena em 13 anos e 10 meses.
Os desembargadores federais também julgaram apelações de dois outros réus no caso, o irmão de André Vargas, Leon Vargas, e o publicitário Ricardo Hoffmann. Ambos também haviam sido condenados por Moro por corrupção e lavagem de dinheiro. Leon Vargas teve a pena reduzida em seis meses: de 11 anos e quatro meses para 10 anos e 10 meses. Hoffman recebeu um ano a mais de cadeia. A pena de primeira instância, de 12 anos e 10 meses, subiu para 13 anos e 10 meses.
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Os três foram acusados de participação em um esquema para desviar verbas da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde por meio de contratos de publicidade no valor de R$ 1 bilhão. Os contratos, que sofreram ao menos 11 aditivos, teriam sido conquistados pela agência de propaganda Borghi/Lowe graças à tráfico de influência mantido por André Vargas nos dois órgãos estatais. De acordo com a investigação, como recompensa, Vargas recebeu R$ 1,1 milhão em propina de 2010 a 2014. O dinheiro teria sido repassado a duas empresas de fachada que pertenciam a Leon Vargas.
"A atuação parlamentar possibilita a alguns deputados manterem grande poder e prestígio. Se espera que esse poder e prestígio seja usado em questões republicanas. Me parece que nesse caso não foi o que aconteceu", discorreu o relator do caso no TRF da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, sobre a participação de André Vargas no esquema.
Como a decisão não foi unânime na 8ª turma, os advogados de defesa irão ingressar com embargos infringentes para tentar reverter o resultado do julgamento. André Vargas, que pediu desfiliação do PT após ser ameaçado de expulsão, tem ainda outra condenação na Lava-Jato. Em abril deste ano, Moro o sentenciou a mais quatro anos de prisão por lavagem de dinheiro.
