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PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 07/11/2017 - Ambiental da Feira do Livro nesta terça-feira de sol em Porto Alegre. (Jefferson Botega/Agência RBS)Indexador: Jefferson Botega
Educação

Entra em vigor lei que incentiva doações a escolas municipais de Caxias 

Diego Mandarino
Presidente da Câmara de Caxias, Flavio Cassina (PTB), promulga leis de autoria dos vereadores Edson da Rosa (MDB) e Adiló Didomenico (PTB).
Legislativo

Três novas leis para Caxias do Sul são promulgadas

Pioneiro
Smart TV. (Foto: Diego Vara / Jornal Zero Hora)
Consumidor

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Agência Brasil
Panqueca é um dos cães auxiliados pela ONG Na Rua Nunca Mais.
Lei

Câmara de Garibaldi aprova projeto de lei para proteção de animais domésticos

Gaúcha Serra
*** Jessé Giotti - Esmola ***Esmola.Lídia de Fátima Ferreira, de 29 anos, pede dinheiro nas ruas de Joinville para viver desde criança.
Determinação

Vacaria cria lei que proíbe ato de dar e pedir esmolas 

Alana Fernandes
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 05/03/2019Projeto liderado por moradores do bairro Cinquentenário virou lei e obriga prefeitura e proprietários particulares a manter roçada em dias em terrenos baldios ou cercados. Na foto, área pública na Rua Félix Spinato, que é vista como exemplo negativo da falta de atenção a esse problema. (Felipe Nyland/Agência RBS)
Segurança pública

Mobilização comunitária força mudança em lei sobre limpeza de terrenos de Caxias do Sul

Pioneiro
Bento Gonçalves, RS, Brasil (22/10/2017) Bebida Proibida. Reportagem verifica opinião pública sobre projeto de lei que proibe beber na via pública de Bento Gonçalves. (Roni Rigon/Pioneiro).
Restrição

Quem beber nas áreas públicas de Bento Gonçalves pode ser notificado a partir dos próximos dias

Lucas Demeda
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Cultura

Prefeitura de Caxias irá à Justiça para tentar reverter derrubada de vetos da lei do Financiarte

Diego Adami, Marcelo Passarella
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/10/2018 - a última sexta-feira, o secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto, afirmou que a prefeitura tinha decidido não lançar o edital neste ano devido à priorização de verbas para outras áreas da gestão pública. Conforme o titular da pasta, o município optou por aguardar o trâmite do projeto de lei aprovado nesta quinta-feira, que prevê novos parâmetros para a promoção do edital, entre eles, a não obrigatoriedade do município destinar valor de 1% a 2 % da arrecadação proveniente do ISSQN e IPTU para os projetos contemplados, como era o modelo anterior. De acordo com o secretário, é inviável que o Financiarte seja lançado nos moldes atuais. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)
Opinião

Mirante: Daniel Guerra sanciona lei que propõe alterações no Financiarte

Ciro Fabres
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/10/2018. Sessão da Câmara de Vereadores vota a alteração na lei do Financiarte. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)
Cultura

Vereadores de Caxias do Sul aprovam projeto que reformula a lei do Financiarte

Diego Adami
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