A prefeitura de Caxias do Sul ingressará na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na tentativa de reverter a derrubada dos vetos, por parte da Câmara de Vereadores, a quatro emendas modificativas ao projeto de lei que reformula o Financiamento da Arte e Cultura Caxiense, o Financiarte, aprovada na manhã desta quinta-feira. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a administração do município informa que os argumentos para ingressar com a Adin estão relacionados às justificativas apresentadas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) ao analisar a reformulação da legislação de fomento à cultura.
Cultura
Prefeitura de Caxias irá à Justiça para tentar reverter derrubada de vetos da lei do Financiarte
Procuradoria do Município diz que emendas são inconstitucionais
Diego Adami
Enviar emailMarcelo Passarella
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