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Últimas de lei-de-acesso-a-informacao

Política

Prefeituras das três maiores cidades da Serra descumprem Lei de Acesso à Informação

Em vigor há dois anos e meio, a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda é descumprida por prefeituras da Serra. A Rádio Gaúcha Serra enviou pedidos para Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha em ...

Flavia Noal -

Caro e ineficiente

Sistema para acelerar atendimento médico na rede pública fez fila aumentar em 41,7%

O sistema de agendamento de consultas na rede pública implantado pelo Estado e pela prefeitura de Porto Alegre com o objetivo de reduzir filas e classificar prioridades e urgências se mostrou ineficie...

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Não deu

Portais falham em teste de transparência

Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai/USP), avaliou os portais de trans...

Transparência

Prefeitura de Caxias do Sul divulga lista de cargos de confiança

A prefeitura de Caxias do Sul divulgou na tarde desta sexta-feira a lista de cargos em comissão (CC), os cargos de confiança, que atuam no Poder Executivo - administração direta, Samae, Codeca, FAS e ...

Transparência

Saiba quem são e o que fazem os assessores de deputados de Caxias do Sul que atuam fora da Assembleia Legislativa

A partir da Lei de Acesso à Informação, o jornal Zero Hora solicitou à Assembleia Legislativa a lista de servidores com cargos em comissão (CCs) autorizados a atuar fora do parlamento gaúcho. Entre ja...

Transparência

Prefeitura de Caxias do Sul não tomará a iniciativa de divulgar lista nominal de salários dos servidores

Passado pouco mais de um ano da vigência da Lei de Acesso à informação, a prefeitura de Caxias do Sul ainda não tomou a iniciativa de divulgar a lista nominal de salários dos servidores municipais. E,...

Transparência testada

Três Assembleias são exemplo no acesso à informação

Nem só de exemplos negativos é feito o mapa da transparência nas Assembleias Legislativas. Entre os 27 órgãos, três mantêm portais exemplares, mas não se destacam apenas por esse motivo: responderam a...

Juliana Bublitz -
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Opinião

Rosane de Oliveira: "Transparência, um tabu no setor público"

Fracassadas todas as tentativas de impedir a divulgação da remuneração nominal de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se rendeu e publicou os dados em seu site na vésp...

Rosane de Oliveira -

Transparência travada

Lei de Acesso à Informação avança lentamente

Em vigor desde maio do ano passado, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada em apenas quatro municípios com mais de 100 mil habitantes no Rio Grande do Sul. A lacuna - constatada pela Controlad...

Juliana Bublitz -
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Lei de Acesso

Famurs lança Portal da Transparência para municípios gaúchos

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) lança nesta quinta-feira o Portal da Transparência para as prefeituras gaúchas. A ferramenta servirá para facilitar _ e estimula...

Juliana Bublitz -

Lei da transparência

Ministério Público não será obrigado a divulgar nomes e salários de servidores

Ao contrário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos poderes Executivo e Legislativo federais, que começaram a divulgar os nomes e salários de todos os seus servidores com base na Lei de Acesso à ...

Salários às claras

Prefeitura volta a divulgar relação nominal de servidores e salários

A prefeitura de Porto Alegre voltou a divulgar em seu site a lista nominal dos salários de seus servidores, com base em aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

Adriana Irion -

Canal aberto

Diretoria de Ouvidoria Geral e Acesso à Informação de Caxias do Sul começa a receber pedidos nesta quarta-feira

Quase três meses após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, começa a funcionar nesta quarta-feira a Diretoria de Ouvidoria Geral e Acesso à Informação da prefeitura de Caxias do Sul. A lei fed...

Transparência

Serviço de acesso à informação na prefeitura de Caxias do Sul deve iniciar em agosto

Prevista para sexta-feira, ocorreu nesta quinta-feira a assinatura do decreto que cria a Coordenadoria de Ouvidoria Geral e Acesso à Informação na prefeitura de Caxias do Sul, pelo prefeito José Ivo S...

Queda de braço

Guerra jurídica impede divulgação de salários de servidores

Uma guerra jurídica travada nos tribunais põe em xeque a divulgação de nomes e salários de servidores públicos no país, um dos principais avanços da Lei de Acesso à Informação. Até o domingo, liminare...

Juliana Bublitz -

Transparência limitada

Seguindo determinação da Justiça, prefeitura de Porto Alegre tira do ar informações sobre salários de servidores

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça (TJ), a prefeitura de Porto Alegre tirou do ar, no início da tarde deste sábado, os nomes dos servidores com os respectivos salários, mantendo pública apenas a ...

Polêmica dos contracheques

Prefeitura de Porto Alegre é intimada sobre liminar que impede divulgação de salários

A prefeitura de Porto Alegre foi intimada às 15h45min desta sexta-feira da decisão da juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, proibindo a publicação nominal dos sal...

Dados públicos

Prefeitura ainda não encaminhou projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação em Caxias do Sul

Um mês depois de ter entrado em vigor, a Lei de Acesso à Informação continua longe de ser realidade em Caxias do Sul. A regra determina que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação,...

Acesso ainda restrito

Prefeitura de Caxias do Sul ainda não está adequada à Lei de Acesso à Informação

A prefeitura de Caxias do Sul pretende inaugurar em junho a Coordenadoria de Ouvidoria Geral e Acesso à Informação. A medida busca a adequação do município à Lei de Acesso à Informação, que entra em v...