A partir desta segunda-feira (3), o preço para encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul está mais caro. O reajuste anual das tarifas, que acompanha a variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), começou a valer. O aumento é de 3,9% na comparação com 2019, passando para R$ 20,29.
Conforme o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), a atualização dos preços ocorre, de forma automática, no primeiro dia do mês de fevereiro em todas as taxas. Como o dia 1º caiu no sábado, os novos valores começam a valer a partir desta segunda-feira. A variação da UPF incide sobre os serviços prestados pelos centros credenciados ao Detran-RS: Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).
Com isso, o custo para realizar o processo da primeira habilitação na categoria B, por exemplo, teve uma elevação de quase R$ 89 – passando de R$ 2.270,76 para R$ 2.359,02. Já a categoria A teve aumento de R$ 75,75, passando de R$ 1.950,51 para R$ 2.026,26. Quem for fazer as categorias A e B ao mesmo tempo terá que pagar R$ 140 a mais, desembolsando R$ 3.748,93.
Os novos valores foram divulgados em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira (30). O Detran-RS esclarece, contudo, que esses valores são os máximos que podem ser praticados. Com relação às aulas, os CFCs podem oferecer descontos.
O que é a Unidade de Padrão Fiscal
Definida todos os anos pela Receita Estadual, a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) serve como indexador para corrigir taxas e tributos corrigidos pelos Estados. Ela varia de acordo com a unidade federativa. No Rio Grande do Sul, ela é atualizada de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
