A promotoria de Santo Antônio da Patrulha denunciou por homicídio doloso eventual — quando se assume o risco de matar — o médico Leandro Toledo de Oliveira, 38 anos, pela morte da adolescente Bárbara Andrielli Mendes de Moraes, 15 anos, no dia 3 de março, na freeway. Inicialmente, a Polícia Civil havia indiciado o médico por homicídio culposo (sem intenção de matar).
A promotoria entendeu que o médico assumiu os riscos dos atos ao, segundo a denúncia, dirigir embriagado e acima da velocidade da rodovia, que tem limite de 110 km/h. No dia do acidente, o suspeito foi levado para um hospital com crise de asma e liberado sem passar por teste do bafômetro. O procedimento também não foi feito no dia seguinte.
O Ministério Público colocou duas qualificadoras na acusação: emprego de meio que resultou perigo comum (carro) e recurso que dificultou a defesa da vítima. O médico também foi denunciado por três tentativas de homicídio contra o pai, a mãe e o amigo de Bárbara, que viajavam com ela e igualmente foram atingidos pelo carro do médico.
A investigação do Ministério Público foi finalizada nesta segunda-feira (10) e entregue à Justiça, que decidirá se concorda com os termos apurados pela acusação ou não.
MP pede que médico tenha habilitação suspensa
Na denúncia, os promotores pedem que a Justiça obrigue o médico a comparecer mensalmente ao fórum para informar e justificar suas atividades e manter o endereço atualizado, proibir ele de ausentar-se da cidade onde mora sem autorização, e suspender a sua habilitação para dirigir veículos.
A promotoria ainda não deu detalhes da investigação, mas GaúchaZH confirmou que novas testemunhas, que não foram procuradas pela Polícia Civil, foram ouvidas pelo MP.
Sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a promotoria preferiu pedir a separação do processo para que a Justiça federal apure melhor os fatos. A polícia havia indiciado o policial rodoviário federal Leandro André Nyland por prevaricação, ao entender que ele não cumpriu com o dever ao não aplicar o teste do bafômetro no motorista.
Uma sindicância da corregedoria da PRF no RS apontou "possível erro de conduta" de todos os policiais que estiveram no local do acidente e o responsável pela equipe, que estava em uma base da PRF. Os três não foram afastados das funções, mas respondem a procedimento que pode resultar até em suas demissões.
O advogado do médico Leandro Toledo de Oliveira, Guilherme Volante, afirmou em nota que a denúncia não tem elementos suficientes para caracterizar o dolo eventual e "não condiz com a realidade fática".
Confira a nota na íntegra:
"A denúncia não apresenta elementos suficientes para caracterizar o dolo eventual, bem como não condiz com a realidade fática, subtraindo-se elementos técnicos acerca da conduta dele, que não foram devidamente analisados. O nexo causal do acidente em nada diz respeito ao conteúdo da denúncia."
O caso Bárbara
A colisão que matou Bárbara ocorreu na madrugada de 3 de março, domingo de Carnaval. Ela e um amigo da família viajavam em uma motocicleta, e o pai e a mãe dela em outra.
As duas motos foram atingidas por trás pela BMW do médico, os lançando longe com a força da batida. A menina não resistiu aos ferimentos, e seus pais e o amigo foram hospitalizados e já receberam alta. O médico, que estava com a CNH suspensa por ter sido flagrado dirigindo bêbado, foi liberado após ir para um hospital.
O caso não havia sido comunicado à imprensa e à Polícia Civil pela PRF, até GaúchaZH procurar os órgãos competentes. A ocorrência foi registrada enquanto a reportagem buscava informações sobre o acidente.
Após a batida, o delegado Valdernei Tonete disse à reportagem que investigaria "na medida do possível" e que não era prioridade em seu distrito policial. Após a manifestação, a chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, ordenou que o caso fosse solucionado o mais rápido possível. O órgão também disponibilizou agentes e equipamento para a delegacia.
