Com parte das tarifas sem reajuste há pelo menos uma década, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estuda a possibilidade de aumentar os valores cobrados em 14 praças de pedágio. Segundo a companhia, a defasagem varia de 81% a 88,7% e inviabiliza investimentos em grandes obras, como duplicações e ampliações de pista. Os percentuais referem-se à reposição da inflação medida pelo IPCA, em cálculo feito pela estatal.
Criada em 2012 pelo então governador Tarso Genro (PT), a EGR administra pontos que eram controlados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e por concessionárias cujos contratos chegaram ao fim e não foram renovados. No caso das três estruturas herdadas do Daer, as tarifas são idênticas desde 2006. Nas outras 11, os valores foram reduzidos em 2013, quando a empresa pública passou a ser responsável pelas praças, e, segundo a EGR, voltaram ao patamar de 2007 (veja nos mapas abaixo).
À época, a queda nos valores foi bem recebida pela população, mas havia dúvidas sobre o impacto da redução na capacidade de investimento da EGR. Integrantes do governo reconheceram que, se houvesse exigência de maior rapidez em obras de médio e longo prazo, seria necessário aumentar tarifas, o que nunca ocorreu.
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De lá para cá, a pressão por melhorias estruturais cresceu tanto quanto as dificuldades da companhia para dar conta das reivindicações – entre elas, instalação de passarelas em diversos municípios, como Sapiranga, na RS-239. Embora a empresa opere no azul e venha registrando lucro, seus diretores argumentam que o dinheiro é insuficiente para atender à demanda crescente.
– Mantemos uma estrutura enxuta e fazemos o possível com o que arrecadamos, mas é pouco diante das necessidades. O passivo é enorme – diz Ney Michelucci Rodrigues, diretor administrativo e financeiro da EGR.
A maior parte das verbas é usada para tapar buracos, manter a operação nas praças e bancar serviços terceirizados, como ambulâncias e guinchos. Em 2016, sobraram só 11,4% da receita líquida de R$ 169,5 milhões para investimentos. Uma das principais obras em andamento, hoje, é a construção de uma travessia urbana na RS-287, em Santa Cruz do Sul, com a duplicação de 4,1 quilômetros da rodovia. Os trabalhos devem ser concluídos até dezembro.
Para ampliar o potencial de ação, a direção trabalha em um plano de recomposição tarifária gradativa, de cinco anos. Ao final desse período, a tarifa básica de R$ 5,20, cobrada na maioria das praças, passaria a R$ 9,50 (veja as demais projeções nos mapas abaixo).
No momento, a EGR avalia colocar o plano em prática até o fim de 2017. O diretor-presidente da companhia, Nelson Lidio Nunes, aguarda aval do Palácio Piratini. Se for atendido, ainda precisará da aprovação do conselho de administração da empresa.
Nunes reconhece que o tema é polêmico e que o custo político é alto, mas não vê saída:
– Vamos seguir argumentando sobre a necessidade de recompor as tarifas para que possamos fazer obras de maior vulto. Isso é urgente e já deveria ter sido feito há muito tempo, mas nunca ninguém teve coragem. O fato é que temos demandas represadas que não podem mais esperar.
Possibilidade de reajuste é criticada por entidades
A proposta é alvo de críticas de entidades como o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs). Vice-presidente da organização, Frank Woodhead afirma que, antes de cogitar elevar valores, a EGR precisa apresentar projetos detalhados sobre as melhorias que pretende fazer nas estradas.
– O valor das tarifas está defasado, mas a administração da EGR é calamitosa. Um projeto de duplicação, por exemplo, custa de 1% a 2% do valor da obra, e simplesmente não há projeto pronto. Não tem desculpa para isso e, na nossa avaliação, não adianta querer discutir correção de preços antes disso – diz Woodhead.
Um possível aumento também preocupa o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Salmo Dias de Oliveira. Prefeito de Rio dos Índios, no norte do Estado, Oliveira avalia que a criação da EGR "foi um erro" e que a medida proposta tende a ser malvista pela população:
– Não conheço os detalhes desse plano de recomposição, mas, a princípio, acredito que não é o melhor caminho. Que garantia teremos de que, aumentando as tarifas, o serviço vai melhorar?
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ONDE FICAM OS PEDÁGIOS DA EGR
Com base na variação do IPCA, a EGR calculou a defasagem no valor das tarifas básicas (para veículos de passeio) por tipo de praça de pedágio. Clique nos ícones dos mapas para conferir os valores.
1 - Praças criadas a partir de pedágios comunitários
São três, onde as tarifas não são reajustadas desde 2006. Conforme a EGR, isso representa defasagem média de 88,7%.
2 - Praças herdadas das antigas concessionárias
São 11, onde as tarifas não têm reajuste desde 2007 e foram reduzidas em 2012, ao passar para a EGR. Considerando a redução, a defasagem média, segundo a empresa, é de 81%.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Por que a EGR avalia reajustar as tarifas?
A empresa tem as finanças em dia, mas a direção argumenta que faltam recursos para grandes obras (duplicações e restaurações estruturais). Desde 2015, mais de 60% da arrecadação é aplicada em manutenção e conservação.
Como seria o reajuste?
A EGR tem estudos de recomposição tarifária para os próximos cinco anos. Para vigorar, a direção tem de apresentar a proposta ao conselho de administração, que precisa aprovar por maioria. A medida está em estudo.
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A EGR
O que é
- A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foi criada em 2012 para administrar as estradas estaduais com pedágios.
-É responsável por praças até então geridas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e por concessionárias privadas.
-Sua principal fonte de receita é a cobrança de pedágio, sendo que os valores são investidos nas rodovias onde são arrecadados.
-Os serviços e as obras da EGR são feitos por empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação.
Praças: 14
Perímetro: 901,37 quilômetros
Funcionários efetivos: 70
Folha bruta mensal: R$ 750 mil
Fluxo de veículos (2016): 41 milhões
Arrecadação líquida (2016): R$ 169,55 milhões
Situação financeira (2016): a empresa teve lucro líquido de R$ 13,62 milhões
Principais despesas (2016)
-Manutenção e conservação de vias: R$ 71,42 milhões (42,1%)
-Manutenção, conservação de instalações e operação das praças: R$ 39,6 milhões (26,4%)
-Investimentos em obras novas: R$ 19,25 milhões (11,4%)
- Serviços terceirizados: R$ 18,25 milhões (10,8%)
