Terminou, com 88% de sucesso, o segundo mutirão de conciliação entre proprietários de terrenos localizados às margens da BR-386 e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A terceira e última etapa de negociações, no entanto, só será realizada em 2013.
Com mediação da Justiça Federal, o segundo mutirão ocorreu durante três dias em Lajeado, no Vale do Taquari. Dos 48 processos previstos para análise, em 38 houve acordo entre as partes e apenas em cinco o acerto não ocorreu. Outros cinco casos não foram avaliados porque os proprietários não compareceram. Os valores das indenizações acertadas ultrapassaram R$ 1,5 milhão.
No primeiro mutirão, que ocorreu em maio deste ano, houve acordo em 95% dos 43 processos. No entanto, ainda restam cerca de 60 casos pendentes. A terceira rodada de negociações deve ocorrer só em 2013, uma vez que não há datas disponíveis na agenda da Justiça Federal.
- Isso é apenas uma questão de acertos e não impede o andamento das obras - garante o engenheiro do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva.
Iniciada em novembro de 2010, a duplicação da BR-386, conforme o último levantamento do departamento, já atinge mais de 55% de conclusão. Dos 34 quilômetros que serão duplicados, 29 estão em obras. Segundo o Dnit, não há atrasos e a expectativa é que tudo seja finalizado até o segundo semestre de 2013.
Ainda restam cinco quilômetros em Estrela, cuja área é habitada por uma aldeia de índios caingangue. O departamento aguarda alguns trâmites para se reunir com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e solicitar a liberação das obras no trecho. O encontro deve ocorrer até o fim do ano.
Um terreno de 6,7 hectares, próximo da atual moradia dos índios, já foi adquirido para realocar as 29 famílias indígenas. A previsão é de que a construção da nova aldeia - que contará com 29 casas, uma escola, um centro de encontros e um ponto de artesanato - comece a partir das próximas semanas.
Saiba mais
- O trecho que está em duplicação tem 34 quilômetros entre Estrela e Tabaí. Desse total, 29 quilômetros estão com obras adiantadas. Em outros cinco quilômetros, os trabalhos dependem da realocação de uma aldeia de índios caingangues
- O Dnit estima que seja necessário realizar 150 desapropriações. Destas, em 79 já houve acordo. A previsão é de que outras 60 sejam negociadas no próximo ano. Os casos em que não houver acerto devem acabar na Justiça
- A obra para duplicação do trecho, orçada em R$ 175 milhões, passa por Tabaí, Taquari, Paverama, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul e Estrela. No local, circulam cerca de 12 mil veículos por dia, a maioria caminhões que escoam a produção.
