A União Europeia (UE), o governo francês e a OCDE (entidade que reúne 37 entre os principais países do mundo) afirmaram nesta quinta-feira (18) que mantêm seus planos de criar e implantar um tributo sobre serviços digitais, que incidiria sobre as gigantes de tecnologia, como Apple, Facebook e Google.
Os anúncios são uma resposta à decisão dos Estados Unidos, na quarta (17), de abandonar as negociações para a criação do tributo na OCDE. O governo de Donald Trump tem reagido a tentativas de tributar as companhias americanas e, no começo deste mês, abriu investigações comerciais para elevar tarifas de importação de países que adotarem taxas digitais.
Além da França, Espanha, Itália e Reino Unido defendem a criação do tributo digital, e a Comissão Europeia (Poder Executivo da UE) já afirmou que essa seria uma das fontes de renda para a reconstrução da economia, afetada pela pandemia de coronavírus.
Nesta quinta, o porta-voz da Comissão para Assuntos Tributários, Daniel Ferrie, afirmou que, se o trabalho da OCDE não chegar a uma conclusão, a UE fará sua própria proposta até o final deste ano. O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, afirmou que o órgão vai concluir seus trabalhos em 2020.
— Já passou da hora de adotar uma solução para o desequilíbrio tributário causado pela digitalização da economia (na qual os serviços prestados pelas empresas de tecnologia, como venda de anúncios, escapam de pagar tributos nos países em que são prestados) — afirmou.
Há três anos, a organização vem trabalhando numa proposta com 137 membros de seu quadro inclusivo. Além de permitir que as gigantes de tecnologia sejam tributadas pelos serviços que prestam em cada país, a OCDE estuda unificar as alíquotas de imposto corporativo, para impedir que as companhias se beneficiem de "paraísos fiscais".
Países como Irlanda, Holanda, Suíça e Luxemburgo atraem sedes de grandes corporações –inclusive das chamadas bigtechs – com alíquotas muito mais baixas que a de seus vizinhos.
Com base em dados informados ao governo americano em 2017, a Tax Justice Network (TJN, rede de justiça tributária) calcula que a França perdeu para a Holanda US$ 2,7 bilhões em tributos pagos por companhias americanas. A Itália e a Alemanha deixaram de receber US$ 1,5 bilhão cada uma, e a Espanha perdeu US$ 1 bilhão em arrecadação.
— Na ausência de uma solução multilateral, mais países tomarão medidas unilaterais e os que já as possuem serão obrigados a mantê-las. Isso desencadearia disputas fiscais e, inevitavelmente, aumentaria as tensões comerciais — afirmou o diretor da OCDE.
Segundo Gurría, o acirramento de guerras comerciais num momento em que o mundo está passando por uma crise histórica prejudicaria ainda mais a economia, o emprego e a confiança.
O governo francês considerou a retirada dos EUA uma "provocação" – a França, como a Áustria, criou um tributo digital, mas, após ameaças de retaliação dos americanos no final do ano passado, concordou em adiar a aplicação da taxa até que a OCDE terminasse sua proposta.
Nesta quinta, o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou que a provocação atinge "todos os cidadãos do mundo que consideram legítimo que as gigantes digitais paguem seus impostos". A emissoras de rádio francesas, ele afirmou que os países reunidos pela OCDE estavam "a centímetros de um acordo sobre tributação digital, no momento em que as gigantes digitais são os únicos no mundo a se beneficiar imensamente da crise do coronavírus".
— Como sempre prometi, haverá um imposto digital em 2020 na França — afirmou Le Marie.
