Se um macaco tira uma selfie com a câmera de alguém, de quem é a foto? Da pessoa ou do animal? A polêmica ocorreu em 2011, mas só na última segunda-feira (23) a 9ª Corte de Apelação, dos Estados Unidos, deu o veredito: é do dono da câmera, no caso, o fotógrafo David Slater. As informações são do blog Tecfront, do portal Uol.
Entenda a polêmica
Em uma viagem à Indonésia, em 2011, Slater estava capturando imagens de um grupo de macacos-de-cresta. Para conseguir a melhor imagem, ele colocou o equipamento no tripé, com o foco no automático. Os animais se aproximaram e um deles que segundo o fotógrafo afirma tratar-se de uma fêmea, apertou o botão e disparou uma séria de imagens. Dentre elas, estava a famosa selfie.
Para garantir a autoria, Slater começou a licenciar os direitos da imagem. Mas,em 2014, ele descobriu que ela já tinha ido parar nas páginas da Wikipedia. O fotógrafo notificou a empresa, mas a mesma alegou que, por se tratar de uma selfie, os direitos autorais seriam de quem a tirou, no caso, a macaca.
O fotógrafo alegou que a viralização da imagem estava prejudicando sua carreira. Slater pensou em trocar de profissão. Não bastasse, a organização não governamental People for the Ethical Treatment of Animals (Peta, Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais na tradução) ingressou com uma ação judicial contra ele.
Nela, a associação norte-americana requereu o reconhecimento de que animais possam ser titulares de direitos autorais, ou seja, Slater estava infringindo os direitos da primata.
Em 2016, a Corte Distrital do Norte da Califórnia rejeitou a ação. A Peta apelou da decisão. Enquanto a Corte de Apelação não decidia sobre o caso, as partes entraram em um acordo: Slater cederia 25% de todos os proveitos com a foto para instituições que cuidassem dos macacos-de-cresta na Indonésia.
A repercussão do caso foi tão grande que a Corte de Apelação decidiu encerrar de vez a questão. Ficou decretado que macacos não podem ser parte em uma ação judicial (ou ser representados) para a tutela de direitos autorais.
Antes disso, o escritório de direitos autorais dos Estados Unidos já havia decidido que macacos não podem ser autores. Parabéns Slater, a foto é sua.
