A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre uma adolescente de 13 anos grávida, que, segundo as investigações, era mantida em cárcere privado pelo namorado e pela sogra. Os dois investigados e a mãe da garota foram indiciados pelo caso, descoberto há duas semanas pela polícia, no bairro Estalagem, em Viamão, na Região Metropolitana.
Os policiais resgataram a adolescente grávida de seis meses, que era impedida de sair de casa. Na ocasião, a sogra foi presa em flagrante. O adolescente, de 17 anos, namorado da vítima, foi internado. Os dois foram indiciados pelo cárcere privado.
De acordo com a delegada Jeiselaure de Souza, da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão, durante o desdobramento das investigações, foi possível constatar que tanto a mãe da adolescente vítima quanto a sogra estavam cientes dos atos de violência a que a menina era submetida, e não impediram que isso acontecesse.
A mãe da menina chegou a relatar à polícia que havia tentado tirar a filha daquele local diversas vezes e que o namorado obrigava a garota a retornar, sob ameaças e agressões. Mas, conforme a investigação, a mulher teria sido conivente com o fato de que a menina tinha apenas 10 anos quando começou a relacionar com o adolescente.
— No decorrer da investigação ficou muito claro que essa criança, desde os 10 anos, era submetida a um ambiente de extrema violência, perpetuando a violência doméstica, ao longo de gerações. E com a mãe da adolescente sendo conivente, normalizando o fato de uma criança de 10 anos ter relações com outro adolescente, perpetuando uma situação de violência sexual também. Nós não podemos achar que isso é normal. As crianças merecem proteção — afirma a delegada.
A mãe da adolescente foi indiciada, junto com a mãe do adolescente infrator, por estupro de vulnerável. O adolescente infrator também responderá por esse ato infracional. A sogra está presa de forma preventiva, o adolescente segue internado e a mãe responde em liberdade.
O pai da adolescente foi identificado, mas, segundo a polícia, não possuía relação próxima com a filha.
O caso
Ao resgatar a adolescente de 13 anos de uma casa, em condições insalubres, a Polícia Civil descobriu uma série de violências sofridas pela vítima.
— Ela estava numa situação completamente apática, numa casa completamente insalubre, com as janelas pregadas pelo lado de fora, sem acesso a alimentação, sem gás, completamente sujo o local. Ela só se alimentava quando uma tia dele, que mora próximo, fazia comida, e ele levava. Na verdade, ela tinha necessariamente que estar sob custódia, entre aspas, dele ou da mãe dele — explica a delegada.
Ainda segundo a polícia, a adolescente teria sido mantida em cárcere durante toda a gravidez, sem poder realizar acompanhamento médico.
— Essa menina vivia num contexto de violência intrafamiliar, em um relacionamento abusivo. O adolescente infrator é extremamente violento e mantinha ela nesse cárcere. A razão de manter ela presa é justamente esses ciclos de violência doméstica. O fato é que ele era muito ciumento. A menina, na presença do Conselho e da mãe dela, relatou justamente isso, que ele era agressivo, batia nela. É um ciclo de um relacionamento abusivo e extremamente violento — afirma a delegada.
Desde o resgate, a adolescente, segundo a polícia, está em local seguro, com acompanhamento médico e psicológico.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- A outra foi inaugurada na segunda-feira (19) e passou a receber ocorrências na terça (20). O espaço fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
