Além da Dielat, a 13ª fase da Operação Leite Compen$ado investiga uma outra empresa, fundada pelo mesmo sócio-proprietário, Antônio Ricardo Colombo Sader, preso em São Paulo na quarta-feira (11). Se trata da Associação de Apoio e Comercio Agrícola (Agrovita), que disputava licitações para fornecer produtos lácteos para escolas e creches no Rio Grande do Sul e também em outros Estados. A empresa foi constituída em 2018, com registro no mesmo endereço da Dielat e tendo Sader como único sócio.
Conforme a investigação do Ministério Público (MP), a empresa foi criada para atender às regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que exige o fornecimento de produtos alimentícios a partir de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
— (A empresa) foi montada com o propósito de participar de licitações estaduais e municipais para o fornecimento de itens lácteos, seja leite em pó, seja UHT. A legislação exige que o produto seja proveniente de assentamentos. Então fizeram uma associação para o recebimento de leite de assentamentos aqui do Estado e esse leite era destinado para as associações — afirmou o promotor Mauro Rockenbach.
Inclusive, a decisão judicial que decreta a prisão dos quatro suspeitos determina que o MP informe os municípios que possuíam contrato com a empresa para que verifiquem os documentos.
— Que revisem esses contratos e vejam a legalidade, se tem a viabilidade da continuação ou não, porque estão recebendo produto de péssima qualidade, com suspeita de fraude — concluiu o promotor.
Por meio do portal Licitacon, do Tribunal de Contas do Estado, Zero Hora encontrou contratos assinados com as prefeituras de Alvorada, Canela, Gravataí, Ivoti, Taquara, Viamão e Porto Alegre. São documentos assinados desde o ano de 2019, sendo que nenhum permanece em vigor. No entanto, todos são para o fornecimento de merenda escolar para creches e escolas de ensino fundamental.
Contrato em São Paulo
A reportagem também encontrou o contrato assinado com a prefeitura de São Paulo, para o fornecimento de mais de 236 mil quilos de leite em pó. A assinatura ocorreu em fevereiro de 2022, com a vigência de 12 meses, no valor que superou os R$ 8 milhões.
Conforme o MP, durante a investigação, foram encontrados e-mails da Secretaria de Educação de São Paulo reclamando com a empresa sobre as condições do produto, que chegou impróprio para consumo.
Sader foi encontrado em São Paulo e preso com apoio do Ministério Público paulista. Na casa dele, os agentes apreenderam pelo menos R$ 300 mil em espécie, entre reais e euros.
Contraponto
A reportagem busca contato com a defesa de Sader e das empresas mencionadas. O espaço está aberto para manifestação.
