Três meses depois, o caso da menina de sete anos morta a facadas em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, aguarda a verificação de sanidade mental da acusada de cometer o assassinato. Ainda não há previsão para a conclusão do procedimento chamado de incidente de insanidade mental e, portanto, da retomada ou conclusão do caso na Justiça.
Em 9 de agosto, Anna Pilar Cabrera foi morta a facadas no apartamento onde vivia com a mãe na região central de Novo Hamburgo. Ela foi encontrada por vizinhos desfalecida e ensanguentada nos braços da mãe, Kauana do Nascimento, 31 anos.
Segundo relatos de vizinhos, a mulher gritava, abraçada ao corpo da filha, e alegava que a menina havia caído da escada. O socorro foi chamado por quem assistia a cena, mas a menina já estava morta quando o Serviço Móvel de Urgência (Samu) chegou. A mulher também tinha um ferimento de faca junto ao peito.
Kauana foi presa em flagrante pela polícia e na sequência, teve de ser hospitalizada em razão dos ferimentos. À polícia, ela optou por ficar em silêncio.
Acusação
Kauana foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 4 de setembro. Ela foi acusada de ter praticado homicídio qualificado contra a menina com intuito de atingir o ex-marido, por acreditar que ele tinha um novo relacionamento, o que supostamente fazia ele negligenciar os cuidados com a antiga família.
No documento, o promotor de Justiça Robson Barreira detalhou que o crime foi cometido com nove golpes de faca, e tem quatro qualificadoras:
- Motivo torpe: delito teria sido praticado em retaliação ao pai da vítima.
- Meio cruel: recurso que dificultou a defesa da menina.
- Coabitação: vítima e acusada dividiam o mesmo endereço.
- Crime contra menor de 14 anos.
Processo e incidente
No curso do processo, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que representa a suspeita, e o MP, que fez a acusação, solicitaram a verificação de sanidade mental da mulher. O objetivo era atestar a capacidade da acusada de compreender a natureza de seus atos. Quando o crime aconteceu, em agosto, vizinhos relataram que Kauana estava em surto psicótico.
A Justiça acatou o pedido no começo de outubro e suspendeu o processo até o término da verificação. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ainda não tem previsão para a retomada do processo.
Caso a análise de sanidade mental comprove que ela não tem condições de entender as próprias ações, a ré pode ser considerada inimputável, ou seja, incapaz de responder por seus atos. Até a conclusão da verificação, o processo precisa ficar suspenso em respeito ao artigo 149 do Código de Processo Penal.
Atualmente, Kauana está presa na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, aguardando a conclusão da análise do incidente de insanidade mental instaurado no processo.
Contraponto
A Defensoria Pública do Estado, que representa a ré, informou que se manifestará apenas nos autos do processo, uma vez que o caso tramita em segredo de Justiça.
