A Justiça suspendeu o processo contra Kauana do Nascimento, 31 anos, suspeita de matar a filha, Anna Pilar Cabrera, sete anos, a facadas em Novo Hamburgo. A decisão foi tomada no final da última semana para verificação de sanidade mental da acusada. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) não tem previsão para a retomada do processo.
Kauana foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 4 de setembro. Ela foi acusada de ter praticado homicídio qualificado contra a menina. A denúncia foi aceita pela Justiça no mesmo dia, e a mulher virou ré no caso.
No curso do processo, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que representa a suspeita, e o MP, que fez a acusação, solicitaram a verificação de sanidade mental da mulher. O objetivo era atestar a capacidade da acusada de compreender a natureza de seus atos. Quando o crime aconteceu, em agosto, vizinhos relataram que Kauana estava em surto psicótico.
Caso a análise de sanidade mental comprove que ela não tem condições de entender as próprias ações, a ré pode ser considerada inimputável, ou seja, incapaz de responder por seus atos. Até a conclusão da verificação, o processo precisa ficar suspenso em respeito ao artigo 149 do Código de Processo Penal.
Atualmente, Kauana está presa na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, aguardando a conclusão desta análise.
Relembre o caso
Anna Pilar foi morta dentro do condomínio onde morava com a mãe, na área central de Novo Hamburgo. A mulher foi encontrada gritando, abraçada ao corpo da filha, que já estava desfalecida, no corredor do prédio. Ela teria dito que a menina havia caído da escada. Os vizinhos chamaram socorro, após encontrarem a mãe abraçada à filha, ambas ensanguentadas. O Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas a menina já estava morta.
Conforme a denúncia do MP-RS, a causa da morte foi “choque hemorrágico por hemorragia torácica maciça consecutiva a múltiplos ferimentos de arma branca”.
Kauana foi presa em flagrante pela polícia. Segundo a Brigada Militar, a mulher também tinha um ferimento de faca junto ao peito, mas sem gravidade, e estava bastante alterada. A acusada teve de ser levada para atendimento médico devido seus ferimentos.
Contraponto
A Defensoria Pública do Estado, que representa a ré, informou que se manifestará apenas nos autos do processo, uma vez que o caso tramita em segredo de Justiça.