A Justiça de Santa Catarina determinou a prisão dos dois homens condenados pelo homicídio de Jazer Azambuja dos Santos. O crime ocorreu em outubro de 2019.
Jazer, gaúcho natural de Rosário do Sul e com família residente em Uruguaiana, havia saído de casa para tentar oportunidade de trabalho em Florianópolis. De acordo com as investigações à época, ele não teve êxito e acabou em situação de rua.
Nesta circunstância, o jovem, à época com 19 anos, teria se desentendido com outros dois homens, também em situação de vulnerabilidade. Eles foram denunciados por matar Jazer com golpes de um pedaço de madeira no pescoço e na cabeça.
O júri ocorreu na quinta-feira da semana passada, dia 24. Os réus foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e a 18 anos de reclusão e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. Os nomes não foram divulgados.
Um dos acusados estava presente na sessão de julgamento e teve a prisão preventiva realizada em plenário. As autoridades catarinenses não confirmaram, até o fechamento desta reportagem, se o outro homem condenado já foi capturado e preso. Eles responderam em liberdade a todo o processo.
Execução imediata da pena
A decisão do juízo pela prisão e execução imediata da pena privativa de liberdade foi requerida pelo Ministério Público ainda no plenário do Tribunal do Júri e teve como base recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada".
Na sentença após o Tribunal do Júri deste caso, o juízo ressaltou também a periculosidade dos sentenciados como motivo para a decretação da prisão cautelar: "Somado a isso, as evidências dos autos já bastariam para a decretação da prisão cautelar pautada na periculosidade em concreto dos sentenciados, em especial, diante da violência real empregada contra a vítima fatal, com meio cruel e em concurso de agentes", registrou o magistrado que presidiu a sessão.
Os dois tiveram negado o direito de recorrer em liberdade. O crime ocorreu na madrugada de 5 de outubro de 2019, por volta das 4h, na Estrada Dom João Becker, no bairro Ingleses. Os denunciados desferiram diversos golpes contra Jazer Azambuja dos Santos, que dormia na rua, provocando-lhe lesões as quais foram as causas efetivas de sua morte.
