Correção: a juíza Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, não foi informada sobre a transferência de Rafael Telles da Silva da Pasc para a Pecan 3; o poder Judiciário, por meio do juiz responsável pela Central de Transferências de Presos, teve conhecimento da remoção, ao contrário do publicado entre as 12h37min e as 16h10min desta terça-feira (26). O texto já foi corrigido.
A juíza titular da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Priscila Gomes Palmeiro, enviou ofício aos diretores do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP) e à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) solicitando esclarecimentos sobre por que não foi avisada da transferência de Rafael Telles da Silva da Pasc para a Penitenciária Estadual de Canoas 3 (Pecan 3).
Conhecido como Sapo, ele é apontado como autor da execução de Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, 41 anos, dentro da cadeia da Região Metropolitana, onde estava o líder da facção rival assassinado, no último sábado (23).
Contatada pela reportagem, a Susepe enviou nota na qual nega falha na comunicação e afirma que o pedido de transferência "foi solicitado ao Judiciário no dia 14 de novembro de 2024 e deferido no mesmo dia pelo juiz responsável pela Central de Transferências de Presos". Ainda de acordo com o texto da Susepe, a transferência foi realizada em 15 de novembro, e o magistrado responsável foi comunicado sobre o cumprimento no dia 18 de novembro (leia a íntegra da nota abaixo).
A reportagem contatou o TJ-RS e aguarda retorno.
No último sábado (23), Sapo teria executado Nego Jackson com sete tiros disparados por meio da portinhola de uma cela durante a triagem dos detentos. Eles pertenciam a facções criminosas rivais, mas estavam presos no mesmo local.
Também é investigado pela participação no crime outro preso, Luis Felipe de Jesus Brum.
Os dois suspeitos do crime foram presos em flagrante. A polícia não detalhou qual o papel de cada um deles no crime.
Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os dois investigados tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. A Polícia Civil não descarta que possa haver participação de outros envolvidos no crime, o que ainda é averiguado.
A Pecan nasceu para ser modelo e não abrigar facções. Elas teriam dominado a penitenciária canoense porque suas chefias foram enviadas para lá para que não se comunicassem. A suposição é de que os bloqueadores de celular da Pecan funcionam, enquanto os demais complexos prisionais não têm esse sistema.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta terça-feira (26), o governador em exercício, Gabriel Souza, prometeu iniciar a transferência de líderes de facções da Pecan para a Pasc em dezembro, de forma escalonada. Segundo ele, ainda estão sendo realizados testes nos bloqueadores de celulares.
O que diz a Susepe
"A Polícia Penal informa que o pedido de transferência de Rafael Telles da Silva, da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para o Complexo Prisional de Canoas (CPC), foi solicitado ao Judiciário no dia 14 de novembro de 2024 e deferido no mesmo dia pelo juiz responsável pela Central de Transferências de Presos. No dia 15 de novembro, o apenado foi levado à unidade prisional de Canoas. O juiz responsável pelas transferências foi comunicado sobre o cumprimento da decisão judicial no dia 18 de novembro."