Foi condenado em segunda instância um professor da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), por importunação sexual e assédio sexual contra uma aluna da instituição. O homem de 52 anos não teve a identidade divulgada.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi definida na última quarta-feira (4). O professor terá de prestar serviço comunitário, perdeu o cargo público dentro da universidade e foi proibido de acessar presencialmente ambientes educacionais.
Conforme o Ministério Público (MP), o caso aconteceu em 11 de março de 2019. A denúncia do MP diz que o docente convenceu a aluna a encontrá-lo na universidade sob o pretexto da oportunidade de oferta de uma bolsa estudantil e a oportunidade de publicar um artigo científico. No entanto, trancou ela em uma sala e cometeu os abusos. Após as importunações, a aluna afirmou que tinha que almoçar e fugiu.
Em depoimento, a vítima afirmou que não tinha nenhum tipo de intimidade com o professor. Ela relatou também que ele a importunava por meio de mensagens em plataformas digitais.
O homem já tinha sido condenado pela 1ª Vara Federal de Rio Grande em 2022. Após a decisão, o MPF e a defesa do professor recorreram. O primeiro, pedindo um agravo da decisão e o segundo a anulação. A solicitação do MPF foi acatada e a decisão foi aumentada de apenas importunação sexual, para também assédio sexual.
A Furg foi acionada pela reportagem mas ainda não se manifestou sobre o caso.