A Justiça condenou, na madrugada desta sexta-feira (16), Thiago Guedes Pacheco a 13 anos e seis meses de prisão. O homem de 43 anos foi julgado por tentar matar a ex-namorada dentro de um veículo, no bairro Hípica, na zona sul de Porto Alegre, em 2019. O resultado saiu por volta de 4h.
Dentro da sentença, foram incluídas quatro qualificadoras: motivo torpe, dissimulação, meio cruel em razão de asfixia e a questão de gênero em si.
O primeiro julgamento ocorreu em 3 de julho deste ano e terminou sem desfecho após cerca de 13 horas de sessão. Na ocasião, a juíza da 4ª Vara do Júri, Cristiane Busatto Zardop, decidiu dissolver o Conselho de Sentença (formado por sete jurados).
De acordo com o Judiciário, a decisão da magistrada se deu porque "após desentendimento acalorado entre Ministério Público e defesa, não houve mais condições de dar continuidade ao julgamento".
Relembre o caso
O crime aconteceu em dezembro de 2019, dentro de um carro estacionado em uma rua do bairro Hípica. A vítima começou a ser asfixiada e, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, só conseguiu sobreviver porque foi socorrida por um motorista que parou para ajudar quando percebeu as agressões.
Na época, o réu também havia descumprido medida protetiva. Em 2019, chegou a ser preso também em uma operação de combate a feminicídios realizada em todo país, mas foi liberado um dia depois.
Em fevereiro de 2020, voltou a ser preso. Ele foi encontrado em um apartamento no centro de Porto Alegre.
Segundo o Ministério Público, Thiago Guedes Pacheco tem histórico de agressões contra outras nove ex-namoradas desde 2001, com vítimas da Capital, Gravataí, Brasília e de Barcelona, na Espanha. Em janeiro de 2020, Zero Hora conversou com cinco mulheres agredidas pelo homem, que na época estava foragido.
Atualmente, Thiago está na Penitenciária Estadual de Canoas.
Contraponto
O advogado Leandro Pereira, responsável pela defesa de Thiago Guedes Pacheco, disse à reportagem que o julgamento foi uma "aberração jurídica".
Ele questionou a presença de 23 mulheres entre os 25 jurados e apontou a existência de uma "guerra entre os sexos" no Judiciário.
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) enviou nota à reportagem sobre esta manifestação do advogado, em que esclarece que os jurados são sorteados de modo aleatório e que o juiz não pode descartar um jurado com base na quantidade de pessoas do mesmo sexo já sorteadas. O TJRS confirma que, dos 50 jurados sorteados (25 titulares e 25 suplentes), formou-se uma lista com 36 mulheres e 14 homens para este caso. No dia do júri, 18 jurados compareceram, sendo apenas dois deles homens. A formação do Conselho de Sentença, com sete jurados, se dá por novo sorteio. O juiz retira cédulas de uma urna e tanto a defesa quanto a acusação têm direito a um determinado número de recusas.
Na nota enviada, o advogado Leandro Pereira diz ainda que "os homens são caçados pela justiça brasileira" e que a Lei Maria da Penha está "desvirtuada de sua finalidade".
Veja a íntegra abaixo:
"O julgamento foi uma demonstração clara de que a injustiça impera no Brasil e os homens são caçados pela justiça brasileira e a prova maior de que lei Maria da Penha está desvirtuada de sua finalidade e sendo usada por vítimas e por por alguns advogados para auferir indenizações milionárias, vingança pessoal e para destruição dos homens em alguns casos. Mas neste caso específico há pedido de investigação para o ministério público para que a situação aqui descrita seja investigada para se evitar esta máquina de fazer dinheiro e de caça generalizada sobre os homens. O resultado deste processo foi uma aberração jurídica pois a prova testemunhal e a prova perícial feita por peritos do DML comprovam que o réu não praticou o crime de tentativa de feminicidio de forma alguma. A composição do corpo de jurados por si só já se afigura uma ilegalidade total, porque 99 por cento da composição do corpo de jurados eram mulheres contaminadas pela própria imprensa destruidora dos direitos mínimos do acusado, o qual já entra em julgamento condenado. E sem chance alguma de ter um julgamento justo. A prova técnica pericial e testemunhal não foi respeitada e decisão condenatória já estava toda ela praticamente pronta pela sociedade toda da qual saem os jurados totalmente contaminados. Já foi interposto o recurso fundamentado justamente na decisão dos jurados que foi totalmente contrária a prova técnica pericial e testemunhal do processo. Este processo assim como tantos outros semelhantes virou, um instrumento de lucro para as supostas vitimas, as quais desvirtuam a finalidade da legislação protetiva das mulheres. O laudo pericial afirma que não houve o cometimento do crime imputado ao destruído acusado, preso sem julgamento há cinco anos. Mas acabou condenado justamente pela composição do corpo de jurados. Seis mulheres e um homem. Da lista de 25 jurados 23 eram mulheres. Uma aberração juridica. Esta situação especifica de pessoas ficarem presas preventivamente cinco anos ou mais sem serem julgadas só mesmo poderia acontecer neste Brasil destruído pela insegurança jurídica proveniente da justiça brasileira, a qual também está contaminada pela imprensa que faz julgamentos midiaticos, todos feitos anteriormente ao devido processo legal. Houve comemoração da vítima e da parte acusatória em plenário como se aquilo tudo fosse um jogo de vingança e uma forma de se transformar a realidade brasileira em uma verdadeira guerra entre homens e mulheres. Tudo está gravado em vídeo e é só pedirem a gravação para o tribunal para comprovar o que digo aqui. Fizeram uma festa com a injusta e ilegal condenação. Certamente que o tribunal de justiça, que não é composto por pessoas leigas e despreparadas para tão importante julgamento de pessoas, reformará a sentença draconiana e desproporcional. Tudo está errado no Brasil quanto a formação do júri que pode ficar composto só de mulheres julgando casos de interesse das mulheres. E o mesmo se diga se fosse composto só de homens julgando mulheres. Mas aí haveria uma gritaria geral do mundo feminista e jornalistico que se alimenta desta guerra entre os sexos, a qual não vai acabar bem para a sociedade brasileira e mundial. Um escândalo total que merece uma investigação do ministério público e até mesmo do GDI da RBS. Foi feito este pedido para o ministério publico nos próprios autos deste triste processo. Mas isto é impossível no contexto atual". Ass. DR. Leandro Pereira
