A Justiça afastou, em decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tomada nesta sexta-feira (19), o agravante de motivo torpe relacionado ao homicídio de João Alberto Silveira Freitas. À época com 40 anos, Beto, como era conhecido, foi morto em uma unidade do hipermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, em novembro de 2020.
A decisão desta sexta atende recurso da defesa de um dos réus, contrariando a denúncia do Ministério Público (MP), a qual considerou que o crime teve como motivações a condição de vulnerabilidade econômica da vítima e o preconceito racial.
O MP afirma que Freitas foi monitorado e acompanhado de forma constante e ostensiva enquanto fazia compras e, em seguida, escoltado na saída do estabelecimento, sendo então agredido pela equipe de segurança, o que levou à sua morte.
Apesar do afastamento do motivo torpe, os seis réus ainda serão julgados por homicídio qualificado por "meio cruel", pela forma como o crime foi cometido, e "recurso que dificultou a defesa da vítima". Beto foi imobilizado e asfixiado.
Cabe recurso da decisão aos tribunais superiores. O júri do caso segue sem data prevista. A ação penal tramita no 2º Juizado da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca da Capital.
A reportagem procurou o Ministério Público para comentar a decisão e informar se pretende recorrer, mas não houve retorno até esta publicação.
Relembre o caso
O caso ocorreu na noite de 19 de novembro de 2020, quando João Alberto Silveira Freitas, o Beto, 40 anos, foi agredido e morto por seguranças no estacionamento do hipermercado Carrefour, no bairro Passo d'Areia. Ele estava com a esposa, que testemunhou as agressões que resultaram na morte. Conforme laudo, a morte foi causada por asfixia mecânica por sufocação indireta.
