A Polícia Civil investiga caso de divulgação e compartilhamento de imagens de nudez de alunas de uma escola particular de Porto Alegre, localizada em bairro da Zona Norte. No entanto, as montagens foram feitas com o uso de inteligência artificial (IA). Todas as vítimas são adolescentes.
A informação chegou ao 11º Batalhão da Brigada Militar da Capital, no final da manhã desta segunda-feira (18). Uma equipe da BM foi até o local e viu as fotos e os vídeos adulterados. O caso foi encaminhado para 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que vai conduzir a investigação.
De acordo com o comandante do 11º batalhão da Brigada, tenente-coronel Daniel Araújo, a ação teve início após a denúncia de professores sobre a exposição de alunas em sala de aula. Após, o relato foi encaminhado pelo corpo docente da instituição à direção da escola, que acionou a corporação.
Segundo o delegado Leandro Lisardo, ao menos 11 alunas, todas menores de idade, foram vítimas, mas o número pode ser maior. Conforme a polícia, quatro adolescentes são suspeitos de terem praticado a adulteração das imagens. Os celulares deles foram apreendidos.
Em caso de comprovação da participação de adolescentes, medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são aplicadas pelo Juizado da Infância e Juventude. O nome da escola e dos envolvidos não foram informados em cumprimento ao estatuto.
Caso semelhante já foi registrado no Rio de Janeiro
Em novembro de 2023, duas escolares particulares da zona oeste do Rio de Janeiro registraram casos envolvendo manipulação de imagens de estudantes com teor pornográfico. Na operação, a Polícia Civil carioca, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), apreendeu celulares e computadores de alunos. A ação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nas residências dos alunados. Todos os suspeitos são alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental.
Ao menos 20 alunas prestaram depoimento por conta da exposição de nudes criados por meio de inteligência artificial. A denúncia partiu de pais das vítimas, após as imagens começarem a circular em grupos de aplicativos.
Proibição à criação de nudes através da inteligência artificial pode virar lei
Tramita no Senado um projeto que criminaliza a criação ou divulgação de nudes através do uso de inteligência artificial. O texto, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e com relatoria pela parlamentar Luisa Canziani (PSD-PR), estabelece pena de um a quatro anos prisão e multa para quem criar ou divulgar “montagens ou modificação que tenham como objetivo incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual, inclusive com uso de inteligência artifical em vídeo, áudio ou fotografia”.
A punição poderá ser ampliada até a metade, caso o crime seja praticado em razão de atividade comercial, funcional ou até mesmo profissional. Crimes como "registro não autorizado da intimidade sexual" e "divulgação de cenas de estupro e estupro de vulneráveis" e "manipulação de imagens, inclusive com uso de inteligência artificial" também estão incluídos no texto.
