Uma operação policial, desencadeada na manhã desta quinta-feira (21), mira os donos e um funcionário de uma empresa de coleta e transporte de resíduos que descartava lixo de maneira irregular: no próprio terreno, a céu aberto, no bairro Jardim Floresta, na zona norte de Porto Alegre. O caso foi descoberto pela Polícia Civil em dezembro do ano passado depois que moradores reclamaram do cheiro na região.
O atual proprietário foi preso em flagrante durante a ofensiva nesta manhã, pelo crime de poluição, dentro da Lei dos Crimes Ambientais. O nome dele e da empresa não foram divulgados.
São investigadas ainda outras três pessoas: dois ex-sócios e um funcionário, que também podem responder por poluição.
Conforme equipes do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que participou do trabalho, foi verificado, em relatório preliminar do local, "ausência de licenciamento ambiental correto e vigente, presença de resíduos sólidos depositados irregularmente, diretamente sobre o solo e/ou ausência de cobertura", além de constatado "forte odor e presença de vetores que geram risco à saúde humana, como moscas, ratos (inclusive em óbito)". Em razão das irregularidades, foi feita a prisão em flagrante do dono.
A ofensiva cumpriu sete mandados de busca e apreensão na Capital, nos endereços que a empresa utiliza como sede e escritório, e também nas residências de sócios e do funcionário. O objetivo das equipes foi localizar e apreender documentos, além de levantar mais informações para avançar na investigação. O trabalho, que contou com cerca de 30 policiais, teve início por volta das 6h e se encerrou pelas 11h.
A operação Lix foi realizada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), que integra o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Uma equipe do setor de perícias ambientais do IGP também atuou na ofensiva e realizou perícia no terreno onde era feito o descarte irregular de lixo, no intuito de comprovar o crime de poluição.
Micro-ondas, material odontológico e garrafas de espumante
Conforme a polícia, a empresa tinha licença ambiental em dia, emitida pela prefeitura da Capital e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O documento permitia, no entanto, apenas a coleta e o transporte de resíduos, mas não o armazenamento do material. A firma era contratada por outras empresas particulares para coleta de lixo.
— A empresa tem licença para coleta e transporte de resíduo, só que está utilizando o próprio terreno para também armazenar esse lixo, ao invés de levar para um local adequado. A sede fica no meio de um bairro residencial, e os vizinhos passaram a relatar um cheiro insuportável. Há ainda o problema de proliferação de insetos — explica a delegada Samieh Saleh, titular da Dema.
A licença permite o recolhimento de resíduos de nível II (pequenos e de baixo potencial poluidor) e de produtos perigosos. No entanto, imagens feitas no terreno pela polícia mostram diferentes tipos de materiais: de aparelhos eletrônicos, como micro-ondas, a caixas de materiais odontológicos e de espumante, tonéis e caçambas com lixo ensacado.
— Eles largavam no terreno da empresa mesmo, a céu aberto. Tudo misturado e sem qualquer proteção, contrariando a normativa sobre coleta e transporte de resíduos. Existem lugares licenciados para o descarte. As buscas que estamos fazendo nesta manhã também vão nos ajudar a verificar, em documentos, se essa empresa levava parte do lixo a esses locais licenciados e quais eram — diz a delegada.
Conforme Samieh, combater esse tipo de conduta, que leva a poluição, é uma das prioridades da delegacia.
Investigação após reclamação de moradores
A investigação teve início em dezembro, após um vídeo feito por moradores ser postado nas redes sociais. Eles denunciavam que o terreno era utilizado como depósito de lixo a céu aberto, causando mau odor. Uma equipe da delegacia do Meio Ambiente esteve no local "assim que tomou conhecimento" das imagens, confirmou a irregularidade, diz Samieh.
Em seguida, a equipe passou a fazer diligências para identificar os responsáveis pela empresa e também o funcionário que dirigia os caminhões e fazia o transporte dos materiais.
