Dando sequência a uma investigação sobre descarte ilegal de lixo em Viamão, a Polícia Civil realiza nesta quinta-feira (3) a operação Kings Of Trash II. No mês passado, os alvos eram empresas de tele-entulhos que usavam área de preservação ambiental como depósito. Desta vez, um dos empreendimentos estaria descartando resíduos de cemitérios administrados pela prefeitura em um aterro irregular, na área rural do município.
Os agentes cumprem seis mandados de busca na sede da empresa, no local de descarte, onde há mata nativa e também em residências na localidade conhecida como Sítio São José, e nas casas de três suspeitos de crime ambiental: um casal responsável pelo serviço de transporte e um motorista. O objetivo da ação é apreender documentos e buscar mais elementos que comprovem denúncia sobre despejo ilegal de poluentes como metais pesados, produtos químicos e líquidos produzidos na decomposição de cadáveres. Segundo a titular da Delegacia do Meio Ambiente do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegada Samieh Saleh, cinco caminhões chegavam ao local por dia para descarrregar resíduos, incluindo material de cemitérios.
Segundo a delegada, além do lixo normal, como materiais de uso pessoal, flores e arranjos, também seria despejado ilegalmente o material conhecido como necrochorume. Trata-se de líquido composto por água, sais minerais, substâncias orgânicas, vírus e bactérias, sendo altamente tóxico.
Samieh ressalta que existe o risco de resíduos produzidos na decomposição de cadáveres, caso venha se confirmar a suspeita, estejam no lençol freático, próximo a moradias e à mata nativa. Segundo ela, há no necrochorume formaldeídos e metanol, produtos químicos usados na indústria em geral e também no embalsamento de corpos, bem como metais pesados oriundos de adereços de caixões e restos de medicamentos.
— O descarte irregular destes detritos atua como fonte de poluição, causando impactos ambientais no solo, lençóis freáticos e à saúde humana, por meio da liberação de substâncias orgânicas e inorgânicas e microorganismos patogênicos que causam intoxicações ou infecções — alerta a delegada.
Os riscos à saúde humana e ao meio ambiente ocorrem porque a empresa que recolhe o lixo dos cemitérios deveria fazer o descarte em local correto e credenciado pelas autoridades. Samieh diz que há, inclusive, o risco da forte chuva que teve nos últimos dias ter rompido algum caixão mais simples e os resíduos terem se misturado com o material recolhido pela empresa investigada. Ela diz que tudo será verificado e apurado.
Investigação
Por enquanto, os nomes dos investigados não estão sendo divulgados. A delegada lembra que os crimes específicos apurados são contra a flora e poluição. Participam da operação 46 agentes, incluindo policiais civis, peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e fiscais da secretaria do Meio Ambiente de Viamão.
De acordo com inquérito instaurado no Deic, a apuração iniciou após informações encaminhadas pelo Departamento de Cemitérios de Viamão, bem como vistorias realizadas pelo órgão competente constarem que cemitérios municipais estavam com acondicionamento irregular de resíduos. A delegada diz que, muitos deles, estariam em contato direto com o solo ou em contêineres em péssimas condições de conservação.
Segundo Samieh, também não apresentavam placas que identificassem o tipo de produto e o risco que poderiam causar. Desta forma, a solução foi contratar uma empresa — a mesma que é alvo da polícia nesta quinta — para recolher e descartar os materiais. A diretora do Deic, delegada Vanessa Pitrez, diz que o problema em si se deve ao fato de que os investigados se negaram, inicialmente, a repassar informações relativas ao manejo dos detritos.
— Os suspeitos também não teriam fornecido o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), que é um documento obrigatório e emitido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) — ressalta a diretora.
Vanessa também relata que o MTR permite o rastreamento destes produtos durante o transporte e despejo. O documento é numerado e deve acompanhar o transporte até a destinação final adequada, sendo sua utilização obrigatória em todo o território nacional.
Ainda conforme o inquérito do Deic, o caminhão utilizado para o descarte dos resíduos é registrado como propriedade de uma empresa que encerrou as atividades no ano de 2017, a qual, segundo a delegada, apresenta-se supostamente inoperante.
