Advogados e dois dos réus pela tragédia na boate Kiss — Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann — se reuniram em frente ao Fórum Central de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira (26). Segundo as defesas, o ato busca marcar o que seria o dia de início do segundo júri do caso Kiss, que estava previsto para começar nesta segunda.
A realização do julgamento foi suspensa em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Ministério Público (MP), para evitar "tumulto processual", uma vez que há recursos pendentes em relação ao primeiro julgamento, realizado em 2021. O júri foi anulado pelo Tribunal de Justiça do RS — a decisão foi confirmada depois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos e meio de prisão.
— Não há nada de errado nisso, em deferir um efeito suspensivo com recurso (decisão do STF). Mas que fique claro, os réus estão aqui, as suas defesas estão aqui e nós queríamos a realização do julgamento. Não vai sair, não vai se realizar porque o Ministério Público não quer a realização desse segundo julgamento — disse o advogado Jader Marques, que defende Kiko.
O Ministério Público informou que não vai se manifestar.
Decisão do STF
Com a decisão do ministro Dias Toffoli, o processo fica suspenso até que o STF julgue recursos pendentes do Ministério Público do RS e do Ministério Público Federal. Conforme Toffoli, a medida foi tomada para evitar "tumulto processual", com uma eventual decisão futura que derrube a nulidade do primeiro júri.
"Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes", escreveu Toffoli na decisão.
Logo após a decisão do STF, a promotora Lúcia Helena Callegari apontou que o pedido partiu de familiares das vítimas.
— Esta decisão que suspendeu o julgamento atendeu os anseios das famílias, das vítimas e dos sobreviventes. Eles não queriam se deparar com um novo julgamento sem que tivesse uma decisão do STF. A Constituição fala em soberania do Tribunal do Júri, garantia dos vereditos e essa garantia de soberania não estava sendo respeitada com a anulação do julgamento por questões que entendo inexistentes. Os quatro réus foram condenados e esta decisão que veio do povo tem de ser respeitada — afirmou a promotora, que também atuaria no segundo julgamento.
Ainda não há data para o julgamento do recurso no STF e, consequentemente, não há previsão para um possível novo júri.
