A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) manteve, em sessão virtual finalizada na tarde desta sexta-feira (28), a decisão tomada em 3 de agosto que anulou o júri do Caso Kiss realizado em dezembro de 2021. O julgamento desta semana, que durou dois dias, foi realizado em sessão virtual e analisou embargos de declaração propostos pela defesa do réu Luciano Bonilha Leão e pelo Ministério Público. Assim, os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deverão ser submetidos a novo julgamento.
Os embargos de declaração são um recurso jurídico que tem por objetivo sanar omissões e dúvidas, e corrigir eventuais erros materiais em matérias julgadas, de acordo com o TJ. Nesse caso, os embargos questionavam pontos da decisão de agosto, resultado que permanece inalterado.
Na decisão desta sexta-feira, foram acolhidos parcialmente os embargos propostos pelo MP-RS e rejeitados por unanimidade os da defesa de Luciano Bonilha Leão. O acolhimento parcial, segundo o TJ, diz respeito a uma questão relacionada à “correção de um erro material apontado na ementa do julgamento” realizado em 3 de agosto e a decisão não altera a anulação do júri.
O relator do julgamento dos embargos foi o desembargador José Conrado Kurtz de Souza. Participaram também os desembargadores Manuel José Martinez Lucas e Jayme Weingartner Neto. Um novo júri ainda não tem previsão de data.
