Após o sorteio que pré-determinou os 150 jurados para o novo júri dos réus do caso Kiss nesta quarta-feira (10), a defesa de um dos réus no processo, advogada Tatiana Borsa, que representa o músico Marcelo de Jesus dos Santos, questionou o acesso do Ministério Público (MP) ao sistema de consultas integradas da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A alegação da defesa é de que o MP, ao acessar o sistema para banir jurados, fere a chamada Paridade de Armas. De acordo com a advogada, a defesa dos réus não possui acesso ao mecanismo e há um pré-julgamento estabelecido.
No sistema, o Ministério Público tem acesso para analisar a idoneidade dos jurados, em caso de convocação. Conforme Tatiana, pode ocorrer até mesmo uma nova anulação do júri, caso seja analisado o descumprimento de regras por parte do MP.
— Nós, advogados, não temos isso e ninguém pode ser julgado pelo irmão estar preso ou por visitar alguém no presídio, ou por estar respondendo algum processo e as pessoas já estão sendo pré-julgadas pelo promotor de justiça. Ou seja, aquele que deveria fazer justiça é o que não faz. Todos tem de entrar na lista dos jurados ou, se assim não entender, que os advogados tenham acesso a lista também — apontou a advogada Tatiana Borsa.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Júri, Marcelo Tubino, alegou que o acesso do Ministério Público ao sistema é legal e uma questão definitiva, inclusive decidida por tribunais superiores. Segundo o Ministério Público, o fato não foi considerado uma nulidade no primeiro júri.
— Esse argumento foi rechaçado em termos de nulidade. Em todo o país os promotores zelam para que os jurados tenham condições idôneas para participar de um sistema de justiça. Eu acredito que não seja do interesse de ninguém na sociedade que tenham juízes com passado não muito positivo. O próprio Tribunal de Justiça já assentou que pode o Ministério Público e nós entendemos que devemos consultar os sistemas disponíveis as condições — afirmou.
O novo júri, previsto para o dia 26 de fevereiro, será realizado plenário de grandes júris da Capital, localizado no 2º andar do Foro Central de Porto Alegre.
Além de Marcelo de Jesus dos Santos, serão julgados os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, e o funcionário da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão.
