O Presídio Central, na zona leste de Porto Alegre, foi totalmente desocupado para a sequência da construção de novas galerias no local. As transferências desse último grupo se iniciaram no dia 21 de novembro e se dividiram em etapas, até a última na terça-feira (5), totalizando 896 apenados removidos. Desde a primeira operação em 2022, foram transferidas 1.980 pessoas privadas de liberdade da unidade prisional. Os presos foram encaminhados principalmente para a Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, recentemente inaugurada.
Na manhã desta quarta-feira (6), o Presídio Central foi visitado pelo governador Eduardo Leite e outras autoridades ligadas à segurança pública e ao sistema prisional. GZH também ingressou no pavilhão recém-desocupado, onde era possível encontrar os objetos deixados pelos presos, entre eles, celulares destruídos e carregadores. Sem grades nas celas, removidas por conta da superlotação, presos ocupavam e circulavam livremente por corredores, o que não deve ocorrer na nova estrutura.
— Os apenados circulavam pelas galerias, agrupados em grupos criminosos, facções, o que de certa forma permitia que a interação entre os apenados fizessem até aqueles que não eram faccionados se tornassem membros de facções. Por isso acabava se tornando a escola do crime, que gerava mais problemas na segurança pública — afirmou o governador Eduardo Leite.
Conforme Leite, a nova estrutura deve estar pronta até o primeiro semestre de 2024. O projeto conta com um investimento total de R$ 116,7 milhões e tem 1.884 vagas, sendo 1.866 coletivas e 18 para pessoas com deficiência. Atualmente, 63,2% das obras estão concluídas.
O governador também minimizou problemas apontados na nova estrutura da Penitenciária de Charqueadas 2, onde apenados relatam que vêm recebendo comida estragada e que não há alternativa para o forte calor visto no RS nos últimos dias, já que as celas não possuem tomadas para evitar que celulares sejam carregados.
— Quando a gente estabelece uma obrigatoriedade de uso de uniforme, quando a gente tira a possibilidade de carregamento de celulares, isso gera reações, tentam forçar a barra para que o estado novamente relaxe e de alguma forma faça concessões que acabam significando na possibilidade de operações de grupos criminosos. Nós vamos continuar insistindo nesse caminho, o que não significa que a gente não reconheça algum ajuste — respondeu Leite.
Sobre o mesmo assunto, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, alega que o sistema construtivo usado tem melhor isolamento térmico.
— Com todo o calor que temos na rua, vimos como estava agradável dentro da cadeia construída com sistema que alia ao concreto fibras de polipropileno, que dão esse conforto térmico. Isso ajuda a que possamos implementar novas técnicas como inexistência de tomadas, para que não se precise usar ventiladores e aquecedores.
Sobre bloqueadores de celulares em unidades prisionais, o governo informou que as soluções técnicas encontradas ainda não são as melhores, por isso o Estado busca outras formas para evitar o uso dos aparelhos.
Leite defende aumento do ICMS
Ao ser questionado sobre nomeação de policiais penais e novos investimentos, Eduardo Leite voltou a defender o projeto que pretende aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. O governador condicionou novos investimentos, não apenas na segurança pública, ao aumento na arrecadação.
— Quando a gente busca arrecadação, é pra poder sustentar investimentos, custeio e manutenção das atividades do governo onde ele estiver presente. Vai ser sempre a sociedade que paga o preço, não vai ser o governador de plantão que vai pagar a falta de recursos. Ou a sociedade vai pagar a contribuição necessária para custear os serviços públicos ou vai pagar o preço de não ter os serviços, porque é a partir dos impostos que se sustenta os investimentos em tantas áreas — disse Eduardo Leite.
Na área da segurança pública, o governador reconheceu a necessidade de ampliar os efetivos, principalmente da polícia penal.
