Criada em 2002, a Delegacia Online (DOL) da Polícia Civil registra cerca de 47 mil ocorrências por mês. Isso representa mais de 1,5 mil comunicações de fatos relacionados com segurança pública diariamente. O serviço funciona ininterruptamente durante as 24 horas do dia e encaminha, após breve análise, o registro aos setores responsáveis na Polícia Civil.
Conforme a titular da DOL, delegada Liege Machado Pereira, o serviço tem como principal objetivo facilitar o acesso do cidadão à Polícia Civil. Para acessar, basta acessar o site delegaciaonline.rs.gov.br. No topo da página, é possível definir a comunicação sobre crimes para a Delegacia Online da Mulher e para a Delegacia Online do Agro.
— O procedimento, em regra, é ágil. Após o registro, uma equipe de policiais fica responsável por avaliar as ocorrências e, estando ela correta e completa, é deferida e passa a tramitar internamente. Em Porto Alegre, segue para o distrito policial com atribuição territorial para a investigação. No Interior e na Região Metropolitana, passa pela delegacia regional, que distribui para o setor responsável pela atribuição — pontua.
O primeiro passo, nos casos de comunicação geral de fatos e delitos, é a escolha do tipo de registro. É possível determinar previamente o informe sobre perda e localização de documentos, ameaças ou ofensas, acidente de trânsito sem feridos, furtos e roubos, dano a propriedade e apropriação indébita de bens, golpes de quaisquer natureza, maus-tratos contra animais, desaparecimento e localização de pessoas, entre outros.
Depois, é preciso preencher os dados pessoais, indicar um endereço e fornecer um e-mail válido para o acompanhamento do procedimento. Após efetuar o registro do boletim de ocorrência (BO), o comunicante recebe o protocolo da comunicação no e-mail fornecido como contato em seu cadastro. Entre os fatos mais comuns, comenta a delegada, estão as denúncias de estelionatos, furto de objetos, ameaças, acidentes de trânsito sem feridos e perda de documentos.
— Neste e-mail que é remetido ao cidadão, consta o destino da ocorrência, ou seja, qual delegacia de polícia será responsável pela instauração do inquérito policial, permitindo que o comunicante possa seguir o andamento pessoalmente se assim desejar — aponta Liege.
Em caso de alguma incorreção, o comunicante recebe o e-mail com instruções para corrigir informações e efetivar o seu BO. Conforme a delegada, não há previsão legal de prazo a ser cumprido. Contudo, o usual é que a distribuição ocorra no mesmo dia.
— Situações sazonais como períodos de férias e Operação Verão da Polícia Civil, que reduzem o efetivo para análise, podem tornar o período para homologação um pouco mais demorado — alerta Liege. — A ocorrência entra em uma lista de demandas por ordem cronológica exceto as prioridades, que são ameaça, desaparecimento de pessoa e violência doméstica. Ninguém fica sem resposta — assegura.
A equipe da Delegacia Online atualmente é composta por 21 policiais civis, sendo oito plantonistas, que trabalham 24 horas por dia nos sete dias da semana, e 13 policiais civis no expediente de análises.
DOL da Mulher completa um ano de atividade
Um dos serviços especializados disponíveis é a Delegacia Online da Mulher. O acesso ocorre por um banner destacado no alto da página eletrônica. Por ele, é possível denunciar fatos de violência doméstica, descumprimento de medida protetiva pelo agressor e outros fatos relacionados. A DOL da Mulher completou um ano de atividade em 15 de dezembro.
Agro
Há também a Delegacia Online do Agro, a qual busca aproximar a estrutura policial do Estado de proprietários e trabalhadores rurais que atuam distantes das unidades físicas da Polícia Civil. Pelo serviço é possível comunicar fatos típicos da atividade no campo, tais como abigeatos e violações de limites divisórios entre propriedades rurais.
