O mecânico Julio César Kunz, 43 anos, foi preso novamente por violência contra a mulher em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A detenção ocorreu horas depois de ele ter sido comunicado que não deveria se aproximar da ex-companheira, que obteve medida protetiva, e de ter descumprido a determinação, de acordo com a polícia.
Esta não é a primeira vez que o mecânico é preso por violência contra uma companheira. Em 2015, ele assassinou a ex, Mirian Roselene Gabe, 34, no mesmo município. Foi condenado por feminicídio a uma pena de 28 anos e 4 meses em 2017. Apesar disso, estava em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica, desde julho.
Segundo o Tribunal de Justiça do RS (TJ), o Ministério Público e a defesa do réu apelaram da sentença e os argumentos defensivos foram parcialmente acolhidos, o que reduziu a pena para a 19 anos e meio.
Com a pena menor, em março de 2020 Kunz recebeu progressão do regime fechado para o semiaberto, pois já havia cumprido o tempo de pena necessário à concessão do benefício, corroborado por sua "conduta carcerária classificada como plenamente satisfatória".
Em julho deste ano o homem foi para o regime aberto. Segundo o TJ, pelas mesmas razões da primeira progressão. Mas o condenado deveria cumprir algumas condições, sob pena de revogação da medida, entre elas a apresentação trimestral junto ao Juízo da Vara de Execução Criminal da Comarca de sua residência, o que já vinha fazendo.
Ao todo, o mecânico cumpriu 11 anos, 10 meses e 24 dias da pena imposta, restando ainda sete anos, sete meses e seis dias.
Após ser preso em flagrante no domingo, Kunz teve prisão preventiva decretada na segunda-feira (6), em audiência de custódia, e está detido na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.
A defesa do homem, feita pela advogada Fernanda Tatiana da Silva Ferreira, afirmou em nota que vem se "inteirando" dos fatos ocorridos no último domingo e que o homem obteve liberdade, no caso de 2015, porque cumpria "até então com todos os requisitos impostos pela Vara de Execuções Penais". Confirma a nota na íntegra abaixo.
De acordo com a Brigada Militar, a mulher procurou a polícia na manhã de domingo, relatando violência doméstica praticada pelo homem, e também solicitou Medida Protetiva de Urgência (MPU), que foi concedida pelo Poder Judiciário.
Horas depois, o homem foi intimado por um oficial de Justiça e comunicado de que não poderia se aproximar da mulher. No entanto, descumpriu a ordem judicial e voltou a procurar a vítima. A mulher então retornou à polícia e fez novo boletim, relatando lesão corporal e o descumprimento da medida protetiva. Na segunda ocorrência, a mulher afirmou que o agressor lhe ameaçou, dizendo que a "mataria ou mandaria alguém matar", e também a perseguiu, conforme o registro.
Homem circulou em frente a delegacia
Enquanto a mulher registrava o segundo boletim, Kunz foi visto "circulando de moto em frente a delegacia" e depois na frente da sede da Brigada Militar, disse a BM em nota.
Na sequência, policiais militares fizeram buscas ao mecânico, que foi encontrado e preso em flagrante no bairro onde a vítima reside, em Venâncio, no domingo (5) à tarde. Segundo a BM, ele foi detido pelo descumprimento da MPU, "devido ao histórico de violência" e ao "perigo iminente" que representava à vida da vítima.
O caso é investigado pela Polícia Civil do município, que optou por não divulgar detalhes do inquérito. O silêncio dos delegados no Estado é uma forma de protesto contra o governo estadual pela falta de reajuste salarial.
Condenação por feminicídio
Em 2015, a morte de Miriam Roselene Gabe, 34 anos causou comoção no município. Na madrugada de 22 de março daquele ano, ela foi ao hospital de Venâncio Aires, e aguardava ser atendida para fazer exame de corpo de delito, para mostrar as agressões que teria sofrido do ex-companheiro, o mecânico Kunz.
Segundo ela, a agressão praticada pelo homem havia começado ainda na noite de sábado. A mulher foi ao hospital acompanhada do então atual namorado, que também relatou ter sido agredido por Kunz na ocasião, em via pública.
Naquela madrugada, o mecânico perseguiu Miriam até o hospital, entrou na instituição, arrastou a mulher e a executou a tiros na porta de entrada. A vítima morreu em seguida.
Antes de ser atingida por três tiros na porta da unidade, Miriam esteve na delegacia de Venâncio para registrar a violência cometida pelo o ex-companheiro. No entanto, o policial que estava de plantão orientou ela e o namorado a se dirigirem ao hospital antes, para receber atendimento e realizar exames de corpo de delito. Só depois voltariam para registrar a ocorrência. Sozinhos, o casal foi até a unidade de saúde, onde Miriam foi morta.
Em junho de 2017, Julio César Kunz foi condenado pela morte de Mirian. O julgamento, que ocorreu no fórum de Venâncio Aires, resultou na condenação, pelo Tribunal do Júri, a uma pena de 28 anos e 4 meses.
Contraponto
A advogada Fernanda Tatiana da Silva Ferreira, que atende Julio César Kunz, se manifestou por meio de nota. Confira na íntegra:
"Sobre o fato ocorrido no domingo, ainda estamos nos inteirando dos documentos juntados aos autos. O que posso lhe adiantar é que a prisão preventiva foi decretada ontem em audiência de custódia, pelo suposto descumprimento de medida protetiva e para proteção da então vítima.
Quanto a condenação de 2017, pelo feminicídio ocorrido em 2015, assumimos o processo já na fase de execução da pena, onde realizamos pedidos e em consequência deferidos, benefícios que a Lei Penal permite, vez que ele cumpria naquele momento com todos os pré-requisitos que a referida legislação impõe.
Assim sendo, progrediu do regime fechado para o semiaberto em 2021, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, recebeu posteriormente direito de trabalho externo, onde desde lá vinha trabalhando, mantendo sua conduta social e laborativa. Em 2023, recebeu o benefício do regime aberto. Estava cumprindo até então com todos os requisitos impostos pela Vara de Execuções Penais.
Considerando que ambos os processos tramitam em segredo de Justiça, são estas as informações que posso lhe repassar.
Quanto a pedidos de revogação de prisão decretada ou outros recursos, a defesa ainda está analisando o caso, como lhe falei ainda estamos nos inteirando da situação fática."
